O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) ocupa desde o início da manhã de hoje (09) a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (SEAGRI), no CAB, em Salvador. O ato tem a presença de mais de 500 camponeses e camponesas de diversos territórios campesinos e comunidades tradicionais e marca o início da jornada nacional de lutas do movimento, que tem por lema “MPA na luta por Direitos, Terra e por Soberania Alimentar”.
Entre as reivindicações apresentadas pelo movimento está a melhoria nas infraestruturas dos assentamentos rurais, regularização fundiária de terras onde há acampamentos, avanço da reestruturação das comunidades para produção e comercialização de alimentos para o enfrentamento estrutural à fome e a regulamentação da Lei que estabelece a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO).
Aprovada em maio deste ano, a PEAPO foi construída, ao longo de quase uma década, com movimentos sociais e organizações populares, mas, até o momento, não tem previsão de orçamento para ser posta em prática.
MPA afirma que objetivo da ocupação é afirmar a importância da produção de alimentos para enfrentar a fome na Bahia / Divulgação/MPA
Em nota, o MPA destaca que a ocupação tem por objetivo central afirmar a importância da produção de alimentos para enfrentar a fome na Bahia, a partir da agroecologia e da potencialidade produtiva dos territórios campesinos para o autoconsumo e o abastecimento, por meio de circuitos médios e curtos de distribuição e comercialização.
O texto divulgado pelo movimento ressalta ainda que o ato é uma convocação ao Governo da Bahia para o amadurecimento das estratégias de fortalecimento das estruturas de produção e abastecimento de alimentos na Bahia, a fim de alcançar a soberania alimentar e a erradicação da fome.
A SEAGRI afirmou, por meio de sua assessoria de comunicação, que se encontra em reunião interna para discutir um posicionamento a ser tomado frente à ocupação.
Leia aqui a íntegra da nota divulgada pelo MPA.
