EDUCAÇÃO

Comunidade se mobiliza para evitar fechamento de escola estadual em Porto Alegre

Grupo teme manobra do governo do RS, que quer transferir alunos durante obra de muro da escola Euclides da Cunha

Brasil de Fato | Porto Alegre (RS) |
Direção da escola teme que, por trás do fechamento temporário da escola para reforma, estejam planos de municipalização da instituição - Foto: Christofer Dalla Lana

O recente anúncio de interdição da Escola Estadual de Ensino Fundamental (E.E.E.F) Euclides da Cunha, no bairro Menino Deus, em Porto Alegre (RS), motivou a comunidade escolar da região a iniciar um movimento que busca garantir a continuidade das aulas enquanto obras de um muro estiverem em andamento. A estrutura, situada nos fundos da escola, apresenta rachaduras e corre o risco de cair, segundo a Secretaria Estadual de Educação (Seduc).

O muro apresenta problemas estruturais desde 2014, e a solicitação para o conserto está pendente desde 2021. Desde então, a área permanece isolada pela Defesa Civil, que vistoriou o local a pedido da diretora da escola.

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Na manhã desta segunda-feira (9), foi realizado um encontro no auditório da escola, que reafirmou o desejo da comunidade em permanecer no local. Posteriormente, uma comissão formada pela comunidade e por apoiadores se dirigiu até a sede da 1ª Coordenadoria Regional de Educação (1ª CRE) para discutir o assunto com representantes do governo.

O objetivo do grupo, formado por mães, estudantes, associação de moradores, parlamentares e apoiadores, foi cobrar agilidade no encaminhamento das obras, além de mostrar que não existe necessidade de deslocamento de alunos para outras instituições de ensino para o conserto do muro – que está localizado em uma área isolada.   

A participação de mães, avós, pais e estudantes ressaltam que a mobilização é essencial para garantir que ocorra o atendimento das demandas da instituição. Para as mães que estiveram na CRE, a interdição esconde a verdadeira intenção do estado em municipalizar ou repassar o prédio para empreiteiras – que é cedido pelo município ao governo gaúcho.

“Precisamos da força dos pais e dos alunos para mudar essa realidade. Sabemos que não se trata somente do conserto do muro, pois estamos reivindicando esse conserto há anos. Encaminhamos todas as solicitações necessárias”, afirma a diretora da escola, Fabiana Silva.

Para a diretora-geral do 39º núcleo do Cpers Sindicato, Neiva Lazzarotto, os questionamentos feitos pela comissão no encontro desmoralizaram os representantes do governo, diante das contradições apontadas para a interdição e transferência dos alunos para outras instituições de ensino. Segundo ela, o fato de muitas escolas apresentarem situações estruturais piores e serem apenas parcialmente interditadas mostra a incoerência do estado.

“Se esse muro tem risco de atingir as pessoas, por que não interditaram a escola antes? Desde 2014, ou desde 2021, quando a própria diretora chamou a Defesa Civil. Se tem perigo, por que o prédio que faz divisa com a escola não está interditado? Tem diversas escolas com situação muito pior, trabalhando em situação de risco”, ressalta Neiva.

A Euclides da Cunha é uma das mais tradicionais de Porto Alegre, pois tem 84 anos de história. Atualmente, além das aulas ministradas aos cerca de cem alunos do 5º ao 9° anos, também garante ensino gratuito para estudantes em situação de vulnerabilidade social, atendidos pela Casa 5 do projeto Pão dos Pobres.


Comunidade escolar e parlamentares se reuniram para fortalecer posição contrária ao fechamento da escola / Foto: Christofer Dalla Lana

Nova avaliação de muro será feita nesta quarta (11)

Após as reivindicações da comunidade escolar e por exigência da comissão da Escola foi definido que uma comissão técnica da Seduc irá comparecer pessoalmente ao local na manhã desta quarta-feira (11) para realizar uma avaliação da estrutura.

Segundo a presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo da Assembleia Legislativa, deputada Sofia Cavedon (PT), que participou da reunião, é preciso estar atento com relação às políticas de “enxugamento” da rede estadual de ensino, que podem repercutir no fechamento permanente da escola e realocação dos estudantes. Além disso, ela salienta que a medida de transferir as aulas próximo do final do ano letivo traz uma série de prejuízos ao estudante.

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“A escola já é uma vítima do enxugamento dos últimos anos, pois foram fechando os primeiros anos da escola por conta dessas políticas. O ano letivo tem que ser concluído com os seus professores e colegas, com o seu grupo. Nós vamos impedir essa medida absurda de transferir os alunos para outras escolas”, destaca a parlamentar.

O vereador Jonas Reis (PT) também demonstrou apoio à iniciativa e também deve buscar parcerias para tratar do tema Câmara Municipal de Porto Alegre. O parlamentar que íntegra a comissão de Educação da Câmara ressaltou que a transferência dos alunos na parte final do ano faz parte de uma estratégia conhecida dos governos neoliberais de sucatear o bem público e transferir a responsabilidade pela gestão.

Os mandatos das deputadas estaduais Luciana Genro (PSOL) e Bruna Rodrigues (PCdoB) estiveram representados por assessoras, moradoras da região, que também fizeram depoimentos em apoio à escola.

Obra deve durar cerca de quatro meses

Segundo a equipe técnica da 1ª CRE, o terceiro processo de licitação para a obra de reforma do muro da Euclides da Cunha está em fase final e deve ser assinado nos próximos dias. Ainda conforme a pasta, duas empresas que haviam sido contempladas com o edital desistiram de realizar a obra.

Segundo o setor de Obras da Secretaria da Educação, a análise da minuta do contrato está em andamento, mas sem previsão de assinatura junto à empresa contratada.

O custo estimado é de R$ 50 mil e a previsão é que dure cerca de quatro meses.

A professora Neiva Lazzarotto disse que “chega a ser escandaloso fechar uma escola para uma obra de apenas R$ 50 mil”. Conforme a diretora sindical, isso prova que a obra pode ser feita de imediato sem precisar fechar a escola.

A redação  Brasil de Fato RS questionou a Seduc sobre o fechamento da escola e se isso estaria relacionado à intenção de municipalizar a escola. A nota de resposta não fala sobre a questão da municipalização. Confira:

Nota da Seduc

Para garantir a segurança dos alunos e dos profissionais da Educação da Rede Estadual, a Escola Euclides da Cunha, de Porto Alegre, será interditada pelo risco de desabamento de um muro que faz divisa com uma residência. Os estudantes e os demais profissionais serão realocados em instituições próximas da região.

Estão ocorrendo encontros com a comunidade escolar para debater o tema e viabilizar um espaço qualificado e seguro aos estudantes da instituição de ensino.

Fonte: BdF Rio Grande do Sul

Edição: Marcelo Ferreira