Com a presença de movimentos sociais e entidades parceiras, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do RS realizou, na manhã desta quinta-feira (26), uma audiência pública que tratou da implementação do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional, com recursos oriundos do parlamento, através do Movimento Rio Grande Contra a Fome. A atividade foi proposta pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), também condutor do debate, em conjunto com o deputado Adão Pretto Filho (PT).
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O deputado Valdeci Oliveira saudou a chegada, no mesmo dia, no posto de coleta do Palácio Piratini, de três toneladas de alimentos para distribuição, proveniente do Sindifisco. Na sequência fez um balanço das ações do Movimento RS Contra a Fome, desde 2022. "Diante de toda a construção que foi feita e todas as questões que acabaram dando certo, estamos escrevendo uma página nova", celebrou.
Para Valdeci, o cenário sinaliza para uma ação permanente, quando for necessário. "Eu acredito que fazer conjugar essa possibilidade concreta de compra direta à agricultura familiar é um grande avanço", finalizou.
Por sua vez o deputado Adão Pretto Filho parabenizou Valdeci pela decisão política de tratar da fome. Ele desejou que o trabalho continue permanentemente nas outras gestões administrativas do parlamento gaúcho.
Setenta e cinco mil cesas básicas
Na ocasião, a diretora do Departamento de Segurança Alimentar da Secretaria Estadual de Assistência Social, Naiane de Araújo Dotto, anunciou que entre novembro e dezembro deste ano será realizada a chamada pública para compra institucional, via da Central de Licitações do Estado, das cerca de 75 mil cestas básicas a serem distribuídas à famílias mais vulneráveis do estado. Conforme ela, essa compra é viabilizada pelo termo de cooperação com a Assembleia Legislativa que destinou 20 milhões de reais para aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar.
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A diretora explicou que esta compra atende as diretrizes da gestão do movimento e que a distribuição das cestas básicas será feita através de cooperativas e entidades sociais, com produtos de qualidade. Segundo ela, as cestas básicas chegarão às nove regiões funcionais do Rio Grande do Sul.
Já a coordenadora executiva do Movimento Rio Grande Contra a Fome, Paola Carvalho, afirmou que o novo modelo, onde o estado do RS passa a comprar da agricultura familiar, via política de assistência social e do fundo de assistência social para o atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade, é um marco que deve ter continuidade.
A audiência pública contou com a participação de diversas entidades e movimentos sociais que têm somado forças na luta contra a fome no estado. Entre eles o MST e a Cozinha Solidária do bairro Farrapos de Porto Alegre.
Movimento RS Contra a Fome
O Movimento Rio Grande Contra a Fome, lançado em 2022 na gestão do deputado Valdeci Oliveira na presidência da Assembleia Legislativa, é uma ação coletiva e plural que visa ampliar o enfrentamento à insegurança alimentar e nutricional no Rio Grande do Sul. Esse movimento une a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Tribunal de Contas do Estado e diversas outras instituições e entidades gaúchas.
*As informações são da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa.
