A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a criação, pela primeira vez na história, da bancada negra. O coletivo terá representação formal no parlamento, com voz e direito a voto nas reuniões de líderes junto à presidência da Câmara.
O projeto, de autoria da deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) e do deputado Damião Feliciano (União-PB), foi aprovado em votação simbólica, de maneira quase unânime. O único partido a se manifestar contrariamente foi o Novo, enquanto o PL, a minoria e a oposição liberaram suas bancadas.
"Este é um momento histórico. Nosso país teve quase quatro séculos de escravidão. As duras estatísticas ainda chegam no corpo negro, seja na bala do estado nas favelas e periferias, seja na mortalidade materna, seja no feminicídio. Não estamos falando de direita ou esquerda, estamos falando da própria democracia do Brasil", disse Talíria após a aprovação do projeto.
Em postagem no X, antigo Twitter, a deputada disse que a criação da bancada negra significa, na prática, "que teremos mais poder e voz dentro da Câmara para pautar os projetos que entendemos serem importantes para o povo negro".
A também deputada Benedita da Silva (PT-RJ) se emocionou após a aprovação do projeto. Aos 81 anos, ela destacou ter dedicado a maior parte de sua vida política para causas importantes às pessoas negras, e afirmou se sentir "recompensada".
"Nessa casa a questão não foi partidária, não deve ser partidária. É apenas reconhecer na maioria da população aquilo que ela tem de direito. Ela deve ter protagonismo, e é o que nós iremos proporcionar através dessa frente: o protagonismo da maioria da população brasileira, sem excluir os demais", disse, sendo fortemente aplaudida.
Impossível conter a emoção neste momento histórico: a criação da Bancada Negra na Câmara dos Deputados.
— Benedita da Silva (@dasilvabenedita) November 1, 2023
Vamos seguir na luta pelo nosso povo! ✊🏿 pic.twitter.com/qZZYUZMpIp
A bancada negra terá um coordenador-geral e três vice-coordenadores, que serão eleitos anualmente, sempre no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. Os representantes da bancada terão direito a usar a palavra nos períodos destinados às comunicações das lideranças no plenário da Câmara, todas as semanas.
Relator do projeto, o deputado Antonio Brito (PSD-BA), destacou que, na atual composição da Câmara, há 122 deputados e deputadas que se identificam como pretos ou pardos. "Portanto, a bancada negra, que ora se propõe criar, corresponde a aproximadamente 24% dos 513 parlamentares desta Casa, revelando-se incontroversa a legitimidade de sua criação", apontou, destacando ainda que a criação da bancada não representa custo adicional para a Câmara.
"Essa é uma aprovação histórica! Apesar de sermos a maioria do povo brasileiro, ainda somos muito sub-representados nos espaços de poder. A Bancada Negra é mais uma forma para que nossas vozes e os projetos antirracistas tenham a importância que merecem", complementou Talíria.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
