O Fórum Estadual de Mulheres do Rio Grande do Sul e a Campanha nacional Levante Feminista Contra o Feminicídio, Lesbocídio e Transfeminicídio se uniram este ano para marcar a jornada dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres.
Duas atividades unificadas ocorrerão nos dias 24 e 25 de novembro. Além disso, está sendo divulgada uma agenda “Pela Vida das Mulheres” com ações em todo o estado.
O Rio Grande do Sul é um dos estados brasileiros com mais elevadas taxas de violência e feminicídio, conforme os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a partir dos registros das Secretarias de Segurança de todo o país.
Segundo os dados divulgados pela própria Secretaria de Saúde do RS sobre violência, registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) no Rio Grande do Sul, entre 2018 e 2022, apontam que em 78% dos casos as vítimas são mulheres. Em 2022 foram 107 as vítimas de feminicídios, e os dados, embora oscilem de um ano a outro, mantêm tendência elevada, como demonstra o observatório Lupa Feminista Contra os Feminicídios, ferramenta de monitoramento vinculada ao Levante Feminista Contra os Feminicídios (lupafeminista.org.br).
Em dez anos ocorreram no RS cerca de 1000 assassinatos de mulheres qualificados como feminicídios, e em 500 mil boletins de ocorrência de cinco tipos penais (ameaça, lesão corporal, estupro, feminicídio e tentativa de feminicídio) afora todos os restantes previstos na Lei Maria da Penha e outras legislações penais.
Nesse sentido, apontam as organizadoras, mais do que nunca é preciso de mobilização. A principal demanda dos movimentos no Rio Grande do Sul é a recomposição das políticas públicas para as mulheres, em especial da Rede Lilás, e a restauração da Secretaria de Políticas para as Mulheres, ambas extintas em 2019 com as mudanças de governo.
“Há críticas sobre o modelo de serviços adotado, que não segue normativas nacionais, além de serem insuficientes e não acessíveis a todas as vítimas e, também, à falta de orçamento e transferência da sede do Centro de Referência Vania Araújo Machado para local inadequado, o que persiste há vários meses. Enquanto isso, o atendimento às mulheres em situação de violência continua precário tanto na Capital como no Interior”, expõem.
A pauta conjunta encaminhada pelos movimentos, coletivos e ongs que formam a jornada Pela Vida das Mulheres, tem como centro o enfrentamento ao problema da violência de gênero e antirracista, de uma perspectiva intersecional, no estado. Neste sentido, foi solicitado encontro com o governador Eduardo Leite, que em março deste ano comprometeu-se em reunir-se com os movimentos para dialogar a partir de uma agenda, o que ainda não ocorreu.
No dia 24, sexta-feira, a partir do meio-dia, as mulheres se reunirão na Praça da Matriz para divulgar sua pauta e pressionar o governo estadual por medidas concretas. E no dia 25, a partir das 10 horas da manhã, ocorrerá uma performance/instalação nos Arcos da Redenção sobre os “sapatos vazios” que representam as mulheres ausentes em razão dos assassinatos.
A programação completa dos 21 dias pode ser acompanhada no facebook do Levante Feminista .
