Nesta terça-feira (28), o Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis do Governo Federal (CIISC), esteve visitando galpões onde trabalham os catadores da Capital. A visita se deu após um grupo desses profissionais solicitaram a defensoria pública melhores condições de trabalho e incentivo à políticas públicas para a classe. Estiveram presentes na visita a Defensoria Pública, agentes do comitê federal, Universidade Estadual da Paraíba, catadores (as) de recicláveis e movimentos sociais.
"Essa visita da CIISC é importante para que seja realizado um diagnóstico e analisada as condições dos galpões, dos trabalhos dos catadores (as) e como seria possível implementar essas políticas públicas de cuidado e auxílio aos catadores da Paraíba que vem nos apresentando um volume de demandas e queixas sobre a ausência de apoio e de políticas públicas; não recebimento de equipamentos de proteção, galpões em situações precárias, além de não receberem pelos serviços prestados", explica a defensora pública, Fernanda Peres.
Catadoras da Associação Acordo Verde, unidade de Mangabeira / Foto: Marcos Freitas
ASSOCIAÇÃO DE CATADORES ASTRAMARE
Essa visita do CIISC se deu após um solicitação de um grupo de catadores (as), o Astramare, uma associação formada por mais de 170 catadores (as) que antes dependiam do lixão do bairro do Roger para sobreviver e, até recentemente, tinham parceria com o Aterro Sanitário de João Pessoa, onde obtinham sua fonte de renda. O antigo Lixão do Roger foi desativado em 2003 e substituído por esse Aterro Sanitário, onde os Resíduos Sólidos Urbanos eram submetidos à Coleta Seletiva através dos trabalhadores da ASTRAMARE. Nesses últimos tempos, eles foram "convidados (as)" a se retirarem do local em razão da construção de uma UTM (Unidade de Tratamento Mecanizado) no local. Esses catadores denunciaram à Defensoria Pública que o espaço agora reservado a eles, além de se encontrar numa área considerada perigosa – devido aos altos conflitos de facções criminosas – também fica longe do local onde moram, demandando tempo e dinheiro para o deslocamento do trabalho.
Fátima Cleide é da secretária-geral da Presidência da República e também faz parte da CIISC e explica que veio à Capital para dialogar e apoiar os catadores de recicláveis do estado.
"Queremos construir políticas públicas que retomem a dignidade para esse setor da sociedade que é tão importante para a questão ambiental, para garantir que a sociedade tenha um ambiente melhor, viva em um espaço melhor. Estamos aqui a convite da Defensoria para fazer um diagnóstico situacional de como estão os catadores da Associação Astramare e também demais associações", explica Cleide.
Movimentos sociais, professores (as) da UEPB, catadores (as) e representantes da CIISC e Defensoria Pública em visita ao Galpão de Mangabeira / Foto: Fabiano Araújo
SOBRE O CIISC
O Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC) foi instituído por meio do Decreto nº 7.405/10.
O CIISC, coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, é composto por integrantes dos ministérios do Meio Ambiente; do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; do Trabalho e Emprego; Previdência e Assistência Social; Educação; Saúde; Cidades; Turismo; Minas e Energia; Fazenda; Ciência e Tecnologia, e Planejamento, Orçamento e Gestão; da Secretaria do Patrimônio da União; Secretaria Geral da Presidência da República; Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Fundação Banco do Brasil; Eletrobras; Casa Civil da Presidência da República; Caixa Econômica Federal; Petrobras; Fundação Nacional de Saúde; do Parque Tecnológico de Itaipu e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
Com a criação do CIISC foi instituído o Programa Pró-Catador, com a finalidade de integrar e articular as ações do Governo Federal voltadas ao apoio e ao fomento à organização produtiva dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, à melhoria das condições de trabalho, à ampliação das oportunidades de inclusão social e econômica e à expansão da coleta seletiva de resíduos sólidos, da reutilização e da reciclagem por meio da atuação desse segmento.
Galpão da Associação Acordo Verde, unidade Mangabeira / Marcos Freitas
ASSOCIAÇÃO DE CATADORES (AS) ACORDO VERDE
A visita dessa manhã de terça (28) foi realizada no Galpão que fica no bairro de Mangabeira, gerido pela Associação de Catadores Acordo Verde. Dione Pereira, presidente da associação conta que o galpão passará por melhorias e os profissionais serão realocados em outro espaço, no mesmo bairro, e ela afirma que a expectativa para o novo local é muito boa.
"Lá tem melhores condições, é bem amplo. Estamos bem felizes. Aqui, nossa associação funciona com alguns núcleos, o nosso, irá para esse novo galpão e, esse aqui, após melhorias, ficará com outro núcleo", afirma Dione.
Confira no vídeo abaixo depoimentos de integrantes da CIISC, DEFENSORIA PÚBLICA E MOVIMENTO DE CATADORES (AS) DA CAPITAL sobre as visitas aos galpões de recicláveis
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