A votação do referendo que ocorre na Venezuela, neste domingo (3), para reivindicar a região de Essequibo acontece sem intercorrências até o momento, segundo Eddy Perez, coordenador do Centro de San Martin de Turumbang, uma cidade venezuelana próxima à região reivindicada da Guiana.
“Graças a Deus, tudo está correndo bem, sem nenhuma novidade até agora. Vamos abrir a seção eleitoral e aguardar a chegada das testemunhas da mesa”, disse Perez mais cedo à imprensa.
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No total, pouco mais de 20 milhões de cidadãos maiores de 18 anos estão aptos a votar, em 15.857 centros de votação espalhados por 335 municípios dos 23 estados do país, segundo o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela. A votação começou às 6h do horário local (7h no horário de Brasília) e terminará às 18h (19h no horário de Brasília).
A defesa da reivindicação do território uniu opositores e governistas desde que foi anunciado, no final de outubro. Organizações civis, sindicatos e movimentos populares também se somaram à campanha "o Essequibo é nosso", realizando atos nas principais cidades do país semanas antes da votação.
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José Gregorio Correa, membro da Assembleia Nacional, explicou que o referendo une oposição e governistas em “defesa do território”. “Esse referendo consultivo não é do governo, não é da oposição. Não é do governo, não é da oposição, pertence a todos os venezuelanos. E é por isso que uma das maneiras de defendê-lo é votar”, disse.
Um dos líderes da oposição venezuelana, o advogado Antonio Domingo Ecarri Angola, afirmou que o referendo é uma oportunidade de “cada venezuelano dar sua contribuição para continuar resgatando um espaço que é nosso”.
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Ecarri defendeu ainda que “não é só Essequibo que está em risco aqui, é o Delta Amacuro que está em risco aqui, é a nossa fachada atlântica venezuelana que está em risco aqui. E é por isso que hoje todos nós temos que fazer o gesto de exercer nosso direito de participar”, afirmou em coletiva de imprensa neste domingo (3).
O pré-candidato à presidência nas eleições venezuelanas de 2024 também defendeu que a destinação da receita proveniente do petróleo deve passar por um referendo, assim como a reivindicação de Essequibo. “Espero que seja o primeiro de muitos outros referendos, nos quais também pedimos coisas e somos consultados sobre coisas como, por exemplo, como a receita do petróleo na Venezuela é distribuída”, disse.
Como é o referendo?
O referendo, convocado pelo governo do presidente Nicolás Maduro, tem cinco perguntas às quais os eleitores poderão responder "sim" ou "não". São as perguntas:
1. Você concorda em rejeitar, por todos os meios, conforme a lei, a linha imposta de forma fraudulenta pela sentença arbitral de Paris de 1899, que visa nos privar de nossa Guiana Essequiba?
2. Você apoia o Acordo de Genebra de 1966 como o único instrumento jurídico válido para alcançar uma solução prática e satisfatória para a Venezuela e a Guiana em relação à controvérsia sobre o território da Guiana Essequiba?
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3. Você concorda com a posição histórica da Venezuela de não reconhecer a jurisdição da Corte Internacional de Justiça para resolver a controvérsia territorial sobre a Guiana Essequiba?
4. Você concorda em se opor, por todos os meios, conforme a lei, à reivindicação da Guiana de dispor unilateralmente de um mar pendente de delimitação, ilegal e em violação do direito internacional?
5. Você concorda com a criação do Estado Guiana Essequiba e com o desenvolvimento de um plano acelerado de atenção integral à população atual e futura desse território, que inclua, entre outros, a concessão de cidadania e carteira de identidade venezuelana, conforme o Acordo de Genebra e o Direito Internacional, incorporando consequentemente esse Estado no mapa do território venezuelano?
Entenda o caso
Com 160 mil km² e cerca de 120 mil habitantes, o território do Essequibo está localizado na fronteira entre a Venezuela e a Guiana e é objeto de disputa desde o século 19. No entanto, os atritos entre Caracas e Georgetown pelo controle da região se acentuaram após a descoberta de grandes poços marítimos de petróleo na costa essequiba.
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O governo guianês entregou concessões à empresa norte-americana Exxon Mobil para explorar as reservas, o que levou a um crescimento vertiginoso do PIB da Guiana e à descoberta de novos poços pela companhia dos EUA. Segundo as projeções da empresa, há 11 bilhões de barris de petróleo sob as águas do Essequibo e a Guiana deve ultrapassar a produção de 1 milhão de barris por dia até 2027.
As operações desagradaram a Venezuela que alega que as perfurações não poderiam ser realizadas de maneira unilateral pela Guiana em um mar que ainda não está delimitado por se tratar de um território em disputa. O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, chegou a acusar o governo guianês de trabalhar pelos interesses estadunidenses e da Exxon Mobil.
Essequibo (zona em destaque) fica na fronteira da Venezuela com a Guiana / Wikimedia Commons
Edição: Vivian Virissimo
