O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), encaminhou nesta terça-feira, (5), à Comissão de Constituição e Justiça da Casa parecer favorável à nomeação do subprocurador Paulo Gonet para exercer o cargo de procurador-geral da República.
No parecer, Jaques Wagner discorre sobre o currículo de Gonet (leia a íntegra do documento aqui) e destaca, dentre outros pontos, um livro escrito por ele em parceria com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, além de um artigo de Gonet divulgado ano passado sobre “Impactos da Pandemia da Covid-19 nas Estruturas do Direito Público”.
Ex-sócio de Gonet na fundação do IDP, faculdade de Direito criada em Brasília há mais de 20 anos, Gilmar Mendes é apontado como um dos principais articuladores da indicação do subprocurador para o posto de chefe do Ministério Público Federal.
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“Devemos ainda anotar que o Doutor Paulo Gustavo Gonet Branco é autor de diversas obras publicadas, das quais destacamos os livros ‘Curso de Direito Constitucional’, em coautoria com Gilmar Ferreira Mendes, contemplado com o prêmio Jabuti na categoria de ‘livros jurídicos, estando já na sua 18ª edição pela Editora Saraiva em 2023”, afirma Jaques Wagner no parecer. No documento, o senador também aponta que Gonet apresentou todas as declarações e certidões necessárias para demonstrar a experiência para o posto.
O nome de Gonet foi anunciado pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva no último dia 27 de novembro, junto com o anúncio do nome do ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga no Supremo Tribunal Federal aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber.
A partir do parecer, os senadores irão sabatinar Gonet na Comissão de Constituição e Justiça e, caso o nome dele seja aprovado, será submetido ao plenário do Senado onde precisa ser aprovado por maioria. O procedimento é o mesmo para a indicação ao STF.
A expectativa é de que as indicações de Gonet e Dino sejam submetidas à CCJ e ao plenário do Senado no mesmo dia, na quarta-feira da próxima semana, (13).
Conservadorismo
A indicação de Gonet para a chefia da PGR no posto que estava ocupado por Augusto Aras até o dia 26 de setembro foi a mais demorada já registrada. No caso de Gonet, a indicação dele causou mal-estar entre movimentos sociais progressistas e partidos de esquerda devido ao perfil conservador.
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Membro de carreira do Ministério Público Federal desde 1987 e doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UNB), Gonet tem uma sólida trajetória no mundo jurídico, mas também se notabilizou por defender algumas pautas conservadoras.
No mês passado, uma coalizão de 49 entidades e movimentos populares, incluindo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Grupo Prerrogativas, a Associação Juízes e Juízas para a Democracia, Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e a Articulação dos Povos Indígenas (Apib), enviou ao gabinete de Lula uma manifestação contrária à eventual indicação de Gonet.
No documento, o grupo classifica Gonet como “ultraconservador” e relembra posicionamentos polêmicos do subprocurador.
“Uma pessoa identificada com o projeto ultraconservador na Procuradoria-Geral da República significa abdicar de um dos instrumentos mais potentes para concretizar o projeto político consagrado nas eleições de 2022, com a inclusão dos “pobres no orçamento” e a superação das injustiças que se abatem sobre as pessoas representativas dos grupos vulnerabilizados (indígenas, pessoas pretas, pessoas com incapacidade) que subiram a rampa junto com o Sr”, diz o documento de nove páginas.
