O sexto episódio da série de lives "Mudanças Climáticas e Eventos Extremos: Estamos preparados?", uma produção do Brasil de Fato RS, foi ao ar no final da tarde desta quarta-feira (6). Este foi o último programa desta primeira temporada e deve retornar no próximo ano. Com apresentação da jornalista e editora do Brasil de Fato RS, Katia Marko, e da advogada especialista em desastres e meio ambiente Fernanda Damacena, o programa abordou sobre “Desastre e Participação Popular".
:: Não existe justiça climática no capitalismo ::
O programa contou com a participação da presidenta da Associação de Pessoas Atingidas pelas Mudanças Climáticas e graduanda em Ciências Sociais na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Any Moraes. Moradora do Morro da Cruz, bairro da periferia de Porto Alegre, ela é mãe, militante da Marcha Mundial de Mulheres e articuladora da Horta Comunitária do Morro da Cruz.
Any iniciou sua participação comentando sobre o projeto da horta comunitária na comunidade onde mora. “Nós iniciamos esse trabalho, durante o período da pandemia, pensando o tema da soberania alimentar naquele momento, das famílias, das mulheres que estavam passando por aquele momento de insegurança alimentar, e esse espaço se tornou um espaço de encontro, um espaço de debate, um espaço de mobilização comunitária também.”
No último ciclone que atingiu Porto Alegre, em novembro, muitas mulheres que compõem esse espaço da horta foram atingidas. “Então, a partir daquelas situações que elas foram trazendo e do tratamento que a gestão pública municipal também dispensou, ir dialogando, enfim, a partir dos outros eventos que também ocorreram em setembro e agora em novembro, nós começamos a nos organizar a partir aqui de Porto Alegre, mas também com núcleos em outros municípios do estado, como é o Eldorado do Sul, Muçum, que foi atingido. Nós fomos criando esses núcleos para ouvir essas demandas da população e a gente poder cobrar medidas efetivas frente à inação do poder público, frente à ausência de um plano de proteção e defesa civil”, comentou Any.
A entidade iniciou um processo de mapeamento das pessoas que foram atingidas. “O nosso objetivo, também, da associação, é dar voz para essas pessoas e cobrar que a sociedade civil seja ouvida. Porque para encontrar soluções, precisamos ter as pessoas que são atingidas para elaborar medidas que diminuam esses impactos que, infelizmente, as populações mais pobres é que sofrem”, afirmou.
A advogada Fernanda ressaltou a importância de um conjunto de legislações brasileiras que tratam de desastres. Uma delas é a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. “Nessa política nós temos claramente os deveres dos entes federados em matéria de gestão de risco e também de desastre, e claramente também todas as ações e medidas que precisam e devem ser tomadas para evitar a ocorrência de desastre, ou no caso da ocorrência do evento”, comentou.
A especialista ainda comentou sobre a Conferência Global sobre Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai. Para Fernanda a conferência começou de maneira surpreendente, porque já no primeiro dia ocorreu a aprovação por quase 200 países do esperado fundo de perdas e danos.
“O que é um fundo de perdas e danos? É um instrumento de compensação, que como o próprio nome diz, visa compensar os países menos desenvolvidos e mais expostos a desastres climáticos. As chamadas perdas e danos, elas são um dos pontos mais controvertidos das últimas, se pode dizer, três décadas de negociação internacional”, explicou Fernanda.
Durante o episódio também foi abordada a regulamentação do Fundo Nacional de Proteção e Calamidade, o FUNCAP, que é o fundo de calamidade pública no Brasil.
A série de lives "Mudanças Climáticas e Eventos Extremos: Estamos preparados?" vai ao ar pelos canais do Brasil de Fato RS e Brasil de Fato no Youtube, quinzenalmente, debatendo a cada quarta-feira, às 19h, um novo assunto.
Assista ao programa na íntegra:
