A última semana de atividades no Congresso Nacional em 2023 deve ser marcada por votações importantes, como a aprovação do orçamento da União para 2024, a reforma tributária e o Novo Ensino Médio. Os parlamentares entrarão em recesso no próximo sábado (23) e só retornarão às atividades no início de fevereiro de 2024.
A reforma tributária e a Lei Orçamentária Anual para 2024 serão votadas em sessão conjunta do Congresso. Deputados e senadores devem se reunir na quarta-feira (20), na quinta (21) ou nos dois dias, caso as atividades se estendam por muito tempo.
Segundo a Agência Brasil, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) disse que a reforma tributária deverá ser promulgada nesta semana. O texto foi aprovado pelos deputados federais na última sexta-feira, encaminhando a definição de uma discussão que já se arrasta há três décadas.
Já a votação do orçamento anual foi confirmada pelo presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à Agência Senado. Ele afirmou que pretende "esgotar a pauta" antes do fim do ano legislativo. Outros temas também devem ser colocados em votação, de acordo com negociações entre líderes de partidos.
A discussão sobre o Novo Ensino Médio, por sua vez, estará restrita à Câmara dos Deputados nesta última semana de atividades legislativas no ano. O texto teve urgência aprovada na última semana – o que gerou críticas de entidades civis da área educacional – e deve ser colocado em pauta para votação nos próximos dias. O texto, no entanto, também precisa ser apreciado no Senado Federal.
