O presidente Lula (PT) criticou nesta sexta-feira (22) os preços da energia vendida no país e chamou a atenção para a desigualdade na cobrança feita a ricos e pobres. “Os empresários que estão no mercado livre pagam R$ 260 por megawatt e o povo pobre paga R$ 679, ou seja, o povo pobre está pagando quase três vezes mais que o povo rico”, ressaltou, ao informar que convocou uma reunião do Conselho Nacional de Política Energética para se discutir uma “nova fase de pagamento de energia”.
“Temos uma tarefa, o Alexandre [Silveira, ministro das Minas e Energia) sabe. A energia brasileira hoje tem uma coisa estúpida. Temos que a energia que é vendida no mercado livre, para empresários, sobretudo grandes empresários, o que é absurdo. Vamos dedicar este ano para tentar mudar [isso]”, emendou, em meio a uma plateia de 2 mil pessoas e ladeado por ministros e parlamentares.
As declarações foram dadas durante participação na comemoração de Natal organizada por entidades que representam os catadores, em Brasília (DF).
O petista tem histórica relação com o segmento e participa da confraternização desde 2003, primeiro ano em que esteve à frente do Executivo federal. O evento é articulado anualmente pela Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (Ancat), pelo Movimento Nacional dos Catadores e pela União Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis.
Presidente com os participantes do evento / Ricardo Stuckert
Na ocasião, Lula assinou dois acordos de cooperação e também a cessão oficial de um imóvel da União em prol de trabalhadores do ramo.
O primeiro documento assinado constitui o projeto Conexão Cidadã Pró-Catadores e tem o objetivo de colocar um trailer com a oferta de serviços públicos para atendimento móvel à categoria em cidades apontadas pelo próprio segmento.
O governo argumenta que 80% dos trabalhadores da área trabalham nas ruas e não conseguem acessar serviços de Previdência, assistência social e outros.
Já o segundo documento firmado por Lula envolve bancos públicos em ações de inclusão socioeconômica e outras iniciativas destinadas à categoria.
Segundo o governo, a primeira tarefa será o lançamento do chamado Cataforte, que deverá abrir um edital voltado à capacitação, à formação e ao assessoramento de grupos de catadores. “Eu quero que o cara que passa de carro na rua saiba que vocês estão de cabeça erguida pelo trabalho que vocês fazem”, disse o presidente nesta sexta, ao se referir aos trabalhadores da área.
Moradia
O imóvel cedido pela União é destinado à Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis o Cerrado e a ação faz parte do Programa de Democratização dos Imóveis da União, que ainda será oficializado em 2024. Durante o evento, Lula fez um aceno aos trabalhadores interessados em políticas de moradia e disse que o governo pretende ampliar a cessão de imóveis.
“[A Esther Dweck, ministra da Gestão] tem orientação o governo para pegar todos os prédios públicos que o governo não utiliza e a gente fazer uma distribuição sensata para que a gente possa dar ao povo o direito de viver com decência.”
O presidente destacou que somente o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem mais e três mil imóveis não utilizados. “Se não serve para o INSS, serve para o povo. Vamos fazer o lançamento desse programa logo no início do ano”, afirmou.
Balanço
O presidente também comentou ações destinadas aos catadores em 2023. “Nós conseguimos fazer este ano aquilo que pouquíssima gente imaginava que pudéssemos fazer em tão pouco tempo. A Aline não tem dimensão”, disse Lula logo que subiu no palco, ao mencionar a trabalhadora do ramo da reciclagem Aline Sousa. Ela subiu a rampa com o petista em 1º de janeiro deste ano e foi a responsável pela colocação da faixa presidencial.
Este ano Lula anunciou algumas medidas voltadas ao segmento dos catadores. O presidente assinou, em fevereiro, decretos que permitiram a retomada do Programa Pró-Catador, política voltada para o apoio a trabalhadores de baixa renda que atuam na coleta de materiais reutilizáveis e recicláveis. Entre outras coisas, a ação estimula a contratação de cooperativas para limpeza urbana pelo poder público. O programa havia sido extinto por Jair Bolsonaro (PL).
O petista também instalou em 2023 o Comitê de Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC), que reúne 15 ministérios e tem a responsabilidade de coordenar e monitorar as ações o Pró-Catador.
