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Início Política

justiça

Lewandowski assume presidência do Tribunal do Mercosul em 2024

Ex-ministro do STF assumirá a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul a partir de 1° de janeiro

27.dez.2023 às 12h11
Redação
|Agência Brasil

Em abril, Lewandowski se aposentou da cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ao completar 75 anos - Lula Marques / Agência Brasil

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul a partir de 1° de janeiro. O mandato será de um ano. 

Em abril, Lewandowski se aposentou da cadeira de ministro do STF ao completar 75 anos, idade limite para permanência na Corte. Com a saída do ex-ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou Cristiano Zanin para a vaga.

:: Andressa Caldas: quem é a brasileira que assume cargo estratégico no Mercosul ::

Indicado em julho deste ano pelo governo brasileiro para o TPR, Lewandowski será responsável pela condução dos trabalhos do tribunal, única instância para a solução de controvérsias entre os Estados-membros do bloco. A sede fica em Assunção, no Paraguai.

Nos bastidores da política, Lewandowski é um dos cotados para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública após a saída do atual ministro, Flávio Dino, que foi indicado para o Supremo na vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. A posse será em fevereiro de 2024. 

:: Entenda o acordo Mercosul-UE e por que ele é rejeitado por movimentos populares ::

Conteúdo originalmente publicado em Agência Brasil
Tags: direito à constitucionalidadedireito políticodireitos civis e políticosdireitos sociais e econômicos
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