Autoridades eleitorais do Maine tornaram o ex-presidente e atual pré-candidato ao cargo Donald Trump inelegível no estado nas prévias eleitorais de 2024. A Justiça eleitoral do Colorado havia tomado decisão semelhante em dezembro.
O motivo alegado para a inegibilidade é que Trump é que, enquanto presidente, ele estimulou insurreição anti-democrática ao mentir sobre fraudes eleitorais na corrida presidencial de 2020 e incitou os atos golpistas da invasão do Capitólio, após perder nas urnas, em janeiro de 2021.
As decisões no Colorado e no Maine se refere às eleições primárias de março (na qual os partidos decidem seus candidatos). Ela foi amparada pela Constituição dos EUA, que veta a presidentes atos que possam sabotar a democracia no país.
A Suprema Corte deve analisar as decisões estaduais no começo de 2024 e decidir se Trump, favorito para concorrer pelo partido Republicano, poderá participar do pleito.
Corte reacionária
Seguindo o veredito, o nome de Trump não pode aparecer nas cédulas dos estados. O efeito da decisão, porém, vale até o dia 4 de janeiro, um dia antes da certificação dos pré-candidatos das prévias republicanas no Colorado.
Os juízes deram esse tempo à defesa para que a campanha do ex-presidente possa recorrer da decisão na Suprema Corte dos Estados Unidos.
Se Trump decidir recorrer à decisão, ele corre o risco de a Suprema Corte federal concordar com os juízes do Colorado, abrindo assim um precedente para a inelegibilidade em outros estados. Caso não recorra, porém, pode acabar incentivando decisões semelhantes em outros tribunais.
Vale lembrar que a Suprema Corte dos EUA conta hoje com uma super maioria conservadora: dos 9 juízes, 6 foram indicados por republicanos - sendo 3 pelo próprio Donald Trump. Ainda assim, visto o precedente importante, não é possível afirmar categoricamente como se comportariam os juízes.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
