Israel negou a acusação de genocídio contra a população palestina e alegou o legítimo direito de defesa na argumentação oral dessa sexta-feira (12) na Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, contra a denúncia apresentada pela África do Sul. A equipe de defesa israelense disse que quem comete atos genocidas é o Hamas e pediu que os juízes ignorem o pedido da acusação das chamadas medidas de emergências para que Israel suspenda a ofensiva na Faixa de Gaza, alegando que isso deixaria o país vulnerável.
A defesa de Israel ocorreu um dia depois de a equipe jurídica da África do Sul apresentar sua denúncia. "Se houve atos genocidas, eles foram perpetrados contra Israel. O Hamas pratica genocídio contra Israel", alegou o advogado Tal Becker. A equipe jurídica também afirmou que Israel praticaria uma "guerra de defesa" contra o Hamas e não contra o povo palestino. Por isso, segundo a defesa, não poderia ser observada a intenção de destruir um povo, conforme previsto no artigo 2 da Convenção do Genocídio, que aborda os atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso.
Os advogados também disseram que a África do Sul está agindo como "porta-voz do Hamas". No dia anterior, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, já havia acusado atacado a parte sul-africana e a acusado de "hipocrisia".
Pesquisadores, manifestantes, organizações sociais e inclusive um descendente do ex-presidente sul-africano Nelson Mandela criticaram a postura israelense na Corte e a investida militar contra os palestinos. Ao Brasil de Fato, Reginaldo Nasser, professor de Relações Internacionais da PUC-SP e pesquisador do tema, disse que culpar o Hamas é parte da tática israelense de desviar a atenção das agressões em Gaza.
"Isso [culpar o Hamas] é uma narrativa construída por Israel que tenta desviar a questão sempre trazendo o tema do Hamas", disse. Para Nasser, "Israel, como qualquer nação do mundo, tem o direito de se defender e está fazendo, mas é preciso distinguir o que é defesa". "Defesa é proteger sua população e, no limite, atacar aqueles que o atacaram, mas quando se tem 23 mil pessoas mortas, sendo 8 mil crianças, fica claro que não são eles os causadores do massacre de 7 de outubro", afirmou.
Acusação de genocídio
No dia 7 de outubro de 2023, o Hamas realizou um ataque em território israelense que provocou a morte de 1.200 pessoas e o sequestro de 240, segundo Israel. Desde então, tropas israelenses têm atacado a Faixa de Gaza e gerando um massacre no território palestino que já deixou cerca de 2.300 pessoas mortas, 70% delas mulheres e crianças.
Diante disso, a África do Sul decidiu impetrar uma acusação de genocídio contra Israel na Corte Internacional de Justiça (CIJ), a instância judicial mais importante da ONU localizada em Haia. Espera-se que o tribunal decida sobre possíveis medidas de emergência ainda este mês, mas não deverá haver decisões, nesse momento, sobre as alegações de genocídio, cujo julgamento pode levar anos. As decisões da CIJ são finais e inapeláveis, mas o tribunal não tem meios para aplicá-las.
"Para caracterizar o genocídio é preciso articular os fatos com a intencionalidade", explica Nasser. "Foi isso que a África do Sul fez: coletou uma série de declarações de autoridades israelenses que têm a ver com os acontecimentos, portanto um argumento forte. Se o Hamas comete ou não atos genocidas, que se julgue o Hamas", disse.
Sobre as relações entre África do Sul e Palestina, o pesquisador lembra que os sul-africanos "sofreram durante muito tempo um sistema de apartheid horroroso e sofreram sanções até suspendê-lo, então a África do Sul tem pontos em comum com a questão palestina há muito tempo".
"Isso até deprecia a defesa de Israel, porque não é acusando quem traz argumentos consistentes que você vai desconsiderar o que está acontecendo na Palestina", diz.
Em Haia, manifestantes expressaram repúdio pelo fato de milhares de crianças terem sido mortas durante o massacre de Israel / Koen van Weel / ANP / AFP
Movimentos e manifestantes também criticam Israel
A estratégia de defesa Israel tambpem foi criticada por movimentos e manifestantes. Segundo a Assembleia Internacional dos Povos, ela consiste em “vender mentiras e repetir afirmações infundadas em vez de enfrentar as provas fartas de genocídio apresentadas pela África do Sul”.
¡Las mentiras de Israel son indefensibles ante la corte de la verdad!
— Asamblea Internacional de los Pueblos (@asambleapueblos) January 12, 2024
La estrategia de Israel en la CIJ ha consistido hoy en vender mentiras y repetir afirmaciones infundadas en lugar de enfrentarse a las abrumadoras pruebas de genocidio presentadas por Sudáfrica. Mientras… pic.twitter.com/hQBS7wsort
Durante uma manifestação em apoio aos palestinos na Cidade do Cabo, Mandla Mandela, neto do falecido presidente da África do Sul, Nelson Mandela, declarou: "Meu avô sempre considerou a luta palestina como a maior questão moral de nosso tempo".
Apoiadores da causa palestina portando bandeiras acompanharam o julgamento por um telão em frente ao tribunal. Enquanto a delegação israelense se pronunciava, eles entoavam: "Mentiroso! Mentiroso!"
Questionada sobre os argumentos de Israel, Neen Haijjawi, uma palestina que recentemente chegou à Holanda, disse: "Como pode um ocupante que oprime as pessoas há 75 anos dizer que pratica autodefesa?"
Edição: Lucas Estanislau
