MP X governo

OEA condena ameaça de golpe contra Petro em meio à tensão entre governo e MP da Colômbia

Declaração veio no mesmo dia em que milhares de apoiadores do governo foram às ruas para exigir mudanças na Procuradoria

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |
Bogotá, Medellín e Cali tiveram os maiores atos - Daniel Munoz / AFP

Manifestantes foram às ruas em 71 cidades na Colômbia nesta quinta-feira (8) para protestar contra investigações do Ministério Público sobre o governo e a demora para a escolha do novo procurador-geral pela Corte Suprema de Justiça. Os atos foram convocados pela Federação Colombiana de Educadores (Fecode) que é alvo do MP por supostas doações à campanha eleitoral do presidente, Gustavo Petro, em 2021.O principal movimento foi realizado em Bogotá, onde manifestantes fecharam a entrada do estacionamento do Palácio da Justiça e impediram a saída dos magistrados.

Por causa da tensão no país, a Organização dos Estados Americanos (OEA) disse estar preocupada com a possibilidade de um golpe de Estado contra o governo de Petro. "Exigimos que sejam abandonadas as tentativas de diferentes atores políticos de prejudicar o processo democrático na Colômbia. [...] A  Secretaria Geral condena e repudia as ameaças de interrupção do mandato constitucional do presidente Petro", afirmou a organização em comunicado.

Os policiais reprimiram as manifestações na capital. Mesmo tendo apoiado os atos, o presidente Gustavo Petro pediu a desobstrução do Palácio da Justiça. O chefe do Executivo publicou um vídeo nas redes sociais afirmando que os bloqueios podem ter sido feitos por pessoas infiltradas, que não estão ligadas ao movimento político Pacto Histórico. Na publicação, o presidente indica que alguns manifestantes usavam máscaras e pediu investigação sobre quem interditou a saída da sede do Judiciário.

Setores da oposição criticaram os bloqueios ao Palácio da Justiça e a Corte Suprema de Justiça repudiou a "prisão dos juízes" na parte interna do prédio. De acordo com o general William René Salamanca Ramírez, da Polícia Nacional da Colômbia, a entrada da corporação no palácio foi feita 'livremente". Disse ter ouvido dos magistrados que eles não queriam uma desobstrução violenta e que eles saíram de carro do palácio sem obstáculos às 17h20 (horário local).

As manifestações pediam celeridade na escolha do novo procurador-geral da República por parte da Corte Suprema de Justiça. Petro enviou em agosto uma lista tríplice ao Tribunal. Os 23 magistrados não chegaram a um consenso sobre um nome para ocupar o lugar de Francisco Barbosa, e a escolha se arrasta há 5 meses. A última sessão foi realizada nesta quinta, durante os protestos.

Com isso, a atual vice-procuradora, Marta Mancera, deve assumir o cargo. Ela é próxima a Barbosa e foi investigada por supostamente proteger funcionários corruptos que trabalhavam no distrito de Buenaventura. A próxima votação está marcada para 22 de fevereiro.

O resultado da votação desta quinta foi o estopim para o bloqueio do prédio. O MP divulgou uma nota afirmando que está "investigando os manifestantes para possível ação penal contra os atos criminosos".

Cidades de todo o país registraram movimentações. Medellín e Cali tiveram os maiores atos, além de Bogotá. Na capital, policiais também reprimiram os atos na praça de Bolívar. Em Medellin, manifestantes partiram da Universidade de Antíoquia e caminharam até a sede do Ministério Público. Segundo o Conselho de Segurança do país, não houve feridos em nenhuma manifestação.

Risco institucional

Em sua convocatória para as marchas, Petro voltou a acusar o Ministério Público de tentar derrubar seu governo “pelas vias judiciais”. O chefe do Executivo publicou um texto na última semana em seu perfil nas redes sociais afirmando que as investigações representam uma “ruptura institucional” e pediu atenção dos outros países à “tomada do MP pela máfia”.

Ainda nesta quinta-feira, Petro disse que os jornais constroem um relato violento das manifestações para estabelecer uma relação com os atos de 1985, quando sete integrantes da guerrilha Movimento 19 de abril (M-19) tomaram o Palácio da Justiça armados em um episódio que terminou em um confronto com o Exército local e mortes de combatentes, militares e reféns. 

Desde que assumiu em 2022, Petro tem enfrentado uma série de acusações do MP. Investigações contra a Fecode, a suspensão do ministro das Relações Exteriores, Álvaro Leyva, e a demora para escolher um novo procurador-geral são as últimas disputas que estão sendo travadas.

Edição: Lucas Estanislau