Professores(as) e orientadores(as) educacionais da rede pública do Distrito Federal se reúnem em assembleia geral nesta quarta-feira (20), às 9h, na Funarte, com paralisação das atividades durante todo o dia. O encontro será o pontapé inicial da Campanha Salarial 2024 e discutirá outras pautas, como o calendário de lutas para o ano e os acordos de greve que seguem descumpridos pelo governo de Ibaneis Rocha (MDB).
A campanha, que neste ano tem como lema "Recompondo perdas. Rumo à meta 17", busca o reajuste salarial de 19,8%. "O percentual de 19,8% repõe as perdas inflacionárias do governo Ibaneis Rocha, e se mostra imprescindível para repor o poder de compra da categoria", afirmou o Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF).
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a inflação dos últimos cinco anos ficou em 33,3%. Em contraponto, o reajuste salarial do magistério acumulado no período de abril de 2022 a dezembro de 2023 foi de 11,3%.
"Nesse acumulado, são considerados o pagamento da última parcela do acordo fechado em 2012, que deveria ter sido paga em 2015, mas só foi quitada em 2022; a incorporação do auxílio-saúde ao vencimento (R$ 200), em abril de 2022; a primeira das seis parcelas do reajuste de 18% imposto pelo governador Ibaneis, realizado em julho de 2023; além da primeira parcela referente à incorporação da Gaped/Gase ao vencimento, em outubro do ano passado, após luta intensa da categoria", explicou o Sindicato.
O lema também demonstra que a categoria segue mobilizada pelo cumprimento da meta 17 do Plano Distrital de Educação (PDE), que equipara o vencimento básico de professores e professoras à média da remuneração das demais carreiras de servidores públicos do DF com nível superior.
Descumprimento de acordos
Além do lançamento da Campanha Salarial, a assembleia desta quinta-feira ainda traz como pautas os acordos de greve descumpridos pelo governador Ibaneis Rocha e manutenção da Mesa de Negociação.
No ano letivo de 2024 começou com o GDF desrespeitando um dos itens do acordo que previa a participação remunerada dos professores e professoras em regime de contrato temporário na Semana Pedagógica.
Greve foi suspensa no ano passado após assinatura de acordo entre a categoria e o GDF / Divulgação/Sinpro-DF
De acordo com o Sindicato, a ausência desses profissionais é "inaceitável", já que cerca de 16 mil dos professores da rede pública do DF são de contratação temporária. "Como que se constrói um planejamento de ensino num cenário em que 50% do efetivo da carreira magistério não estará participando da semana pedagógica?", questionou a diretora do Sinpro-DF, Márcia Gilda.
Outros pontos do acordo ainda não foram cumpridos pelo GDF, como a nomeação de todos os aprovados e aprovadas no concurso de 2022 (vagas imediatas e cadastro reserva); autorização para pagamento de pecúnia; incorporação do auxílio-saúde para aposentados sem paridade; pagamento de acordo com a formação acadêmica para professores em contrato temporário; ampliação de carga horária; e aproveitamento do tempo de serviço dos professores em contrato temporário, ao assumirem uma vaga efetiva.
Na assembleia, também serão discutidos a atualização da pauta de reivindicações e o calendário de lutas deste ano. Além disso, a luta por educação pública de qualidade é pauta permanente da categoria.
"O objetivo é superar, de uma vez por todas, os problemas já conhecidos nas escolas públicas, como salas de aula superlotadas, escolas precisando de reforma, risco de falta de merenda, Educação de Jovens e Adultos em colapso, ausência da garantia de atendimento a estudantes especiais", reivindica o Sindicato.
45 anos de Sinpro-DF
Em comemoração aos 45 anos de história do Sinpro-DF, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), por iniciativa do deputado distrital Gabriel Magno (PT-DF), realiza uma sessão solene no dia 21 de março, às 19h, no Plenário da CLDF. O evento celebra quatro décadas e meia de uma trajetória em defesa da educação pública, da valorização da carreira magistério e da luta pelos direitos de professores(as) e orientadores(as) educacionais.
Em 14 de março de 1979, a antiga Associação Profissional dos Professores do DF (APPDF) recebeu autorização do Ministério do Trabalho para converter-se em entidade sindical.
"Celebrar o aniversário do Sinpro-DF é também dizer muito obrigado a todos os trabalhadores em educação, especialmente aos professores e orientadores educacionais, representados pelo sindicato, por trabalharem diuturnamente por um futuro melhor para nossos estudantes e suas famílias", convida o Sindicato.
Além da diretoria colegiada do Sinpro-DF, são aguardados na sessão solene representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), CUT-DF, Fórum Distrital de Educação e União dos Estudantes Secundaristas do DF.
A solenidade será transmitida ao vivo pela TV Câmara Distrital e canal da CLDF no YouTube, bem como pelas redes sociais do Sinpro-DF.
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