“O aumento dos casamentos homoafetivos no Brasil representa a resistência em um país considerado um dos mais LGBTfóbicos do mundo. Demonstra a celebração do amor, a celebração da vida”, comemora a integrante do Movimento Brasil Popular Giselle Maia, que oficializou sua união com Janaína Gomes dos Santos em dezembro de 2022.
Elas são parte dos 11 mil matrimônios homoafetivos realizados em 2022, o que representou um aumento de 20% em comparação ao ano anterior. Os dados foram divulgados recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e revelam que o número de casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo no Brasil atingiu o maior patamar da história naquele ano.
“Esse crescimento demonstra que a população LGBTQIA+ está em busca de seus direitos, de sua cidadania”, avalia Maicon Chaves, presidente do Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais (Cellos-MG).
Os registros apresentados pelo IBGE são os mais expressivos desde 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que nenhum cartório brasileiro poderia recusar a celebração de casamentos entre pessoas do mesmo sexo ou a conversão de uniões estáveis em matrimônios.
Avanços e retrocessos
Em 2023, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O PL 580/2007 aguarda designação de relator na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, mas, segundo movimentos populares, deve ser barrado por inconstitucionalidade.
Chaves pondera que é preciso fazer um trabalho sério de ocupação do parlamento, para que tentativas de retrocessos como essa tenham uma resposta à altura.
“Os nossos parlamentos estão muito conservadores, à extrema direita, e tratam essas pautas de forma rebaixada, inclusive tentando nos invisibilizar. Esse PL é uma forma de capitalizar às nossas custas”, observa.
Casar para quê?
Para Maia, a escolha de se casar é, muitas vezes, uma garantia de reconhecimento dessas uniões invisibilizadas na sociedade.
“Tem pessoas que viveram a vida juntos e depois, na hora de tratar de alguma situação delicada, é um processo bem mais difícil, bem mais doloroso, por não serem reconhecidas”, alerta.
A estudante de geografia Kívia Costa pretende se casar em breve com Luana Torres. Ela conta que uma de suas principais motivações para oficializar a união é justamente o acesso a direitos.
“No começo de 2023, minha mãe, apesar de ser relativamente nova, adoeceu e acabou falecendo. Precisei acompanhá-la no hospital por alguns dias e tudo foi bem ruim. Um tempo depois, comecei a refletir sobre todo o processo e a pensar que, caso algo aconteça comigo ou com a Luana, faria sentido que a gente esteja uma acompanhando a outra, mas que, estando em uma relação homoafetiva, isso poderia não se concretizar se não houvesse uma comprovação oficial de vínculo familiar”, conta.
Embora os dados sejam motivo de comemoração, para Giselle Maia, ainda há um longo caminho para que a sociedade como um todo revise as dinâmicas de exclusão e preconceito contra a comunidade LGBTQIA+.
“No nosso casamento, o cara que estava celebrando disse: ‘Agora vocês podem se abraçar’. Na verdade, a gente queria que ele dissesse: ‘Agora você pode beijar’. Afinal, nós somos sujeitos desse mundo, que tem direito de existir como todo mundo”, lembra.
