omemorar nossas vitórias e conquistas para fazer um Brasil melhor
Foi aprovado, na quarta-feira, 10 de abril, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, o Projeto de Lei 182/2017, proposto pelo nosso mandato, que institui a Política Nacional da Agricultura Urbana e Periurbana.
Com ele, queremos ampliar a segurança alimentar e nutricional das populações urbanas vulneráveis; propiciar a ocupação de espaços urbanos ociosos; gerar alternativa de renda e de atividade ocupacional à população urbana; articular a produção de alimentos nas cidades com os programas institucionais de alimentação em escolas, creches, hospitais, asilos, restaurantes populares, estabelecimentos penais e outros; estimular o trabalho familiar, de cooperativas, de associações e de organizações da economia popular e solidária voltado para a agricultura urbana; promover a educação ambiental e a produção orgânica de alimentos nas cidades; além de difundir o uso de resíduos orgânicos e de águas residuais das cidades na agricultura.
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A agricultura urbana é fonte de trabalho e de renda para muitas famílias e visa, principalmente, fornecer alimentos aos moradores dos centros urbanos. Essa estratégia tem sido amplamente adotada, tanto em grandes metrópoles quanto em cidades menores, com o apoio de governos e agências internacionais.
Há mais de 20 anos, quando era deputado estadual, aprovamos a Política Estadual da Agricultura Urbana e Periurbana em Minas Gerais, Lei nº 15.973, de 12/01/2006, oriunda de nosso Projeto de Lei 1.925/2004. Agora, avançamos para criar a política nacional, agregando valor, gerando renda e vida saudável para todos das periferias das nossas cidades. Estamos muito felizes depois de muita luta. Vamos comemorar nossas vitórias e conquistas para construir um Brasil melhor.
Padre João é deputado federal pelo PT-MG e constroi o projeto Juntos para Servir.
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Leia outros artigos de Padre João na coluna Juntos para Servir no Brasil de Fato MG.
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Este é um artigo de opinião. A visão dos autores não necessariamente expressa a linha editorial do jornal.
Edição: Leonardo Fernandes