A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) deve analisar hoje (23) o projeto de lei apresentado pelo governador Jerônimo Reis (PT) sobre a reestruturação da carreira dos professores e professoras indígenas da rede estadual de ensino. A sessão ordinária, no Plenário Orlando Spínola, nesta tarde, pode iniciar a votação em caráter de urgência.
O PL prevê que docentes e gestores indígenas da rede estadual passem a ter os mesmos salários e gratificações que os demais profissionais da carreira. Até agora, os cerca de 700 professores e professoras indígenas da Bahia têm uma remuneração inferior à do restante da rede.
Ao entregar o PL à ALBA, na última quinta-feira (18), o governador afirmou que a proposta consolida um ciclo de valorização do magistério indígena, iniciado no ano passado, com a regulamentação da progressão por níveis de carreira e equiparação salarial ao piso nacional.
“Estou muito emocionado com esse momento. Agradeço pela porta aberta para tratar de uma agenda de reparação e de justiça. Estamos aqui por um reconhecimento e celebrando a resistência. Quero que os deputados desta casa caminhem com a gente”, afirmou no plenário da ALBA.
Governo do estado entregou projeto de lei à ALBA no último dia 18 / Thuane Maria/GOVBA
Na sessão em que o PL foi entregue, o cacique e professor Reginaldo Akanawã Pataxó Hãhãhãe, presidente do Fórum de Educação Indígena (Forumeiba), comemorou o início do processo de reparação aos professores indígenas. “É emocionante ver que o governador, antes secretário de Educação, cumpriu sua promessa de resolver esse problema assim que tivesse poder para isso”, enfatizou.
O governo do estado também anunciou o investimento de cerca de R$ 60 milhões na infraestrutura escolar indígena e a construção, já em andamento, de novas escolas indígenas nos municípios de Prado, Glória, Paulo Afonso, Rodelas e Euclides da Cunha, além da reforma e ampliação em Ibotirama, Muquém do São Francisco, Buerarema e Santa Cruz Cabrália.
Para Patrícia Pataxó, superintendente estadual de Políticas para os Povos Indígenas, as ações refletem o reconhecimento e a celebração da cultura e tradições indígenas. “A interculturalidade nas escolas estaduais também é uma iniciativa valiosa para promover o respeito e a diversidade”, disse.
* Com informações do Governo da Bahia.
