A juíza Fernanda Ajnhorn, do plantão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, determinou que a Meta Plataforms (que controla Facebook e Instagram) remova, no prazo de 24 horas, publicações com conteúdo de desinformação que questionam, sem provas, a atuação do Estado em ações de socorro às vítimas da tragédia climática que atinge o Rio Grande do Sul.
O usuário autor das notícias falsas, que não foi identificado pelo TJ/RS, também foi alvo de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual, e não poderá repetir suas afirmações. Caso descumpra a medida, sofrerá multa no valor de R$ 100 mil.
Mentiras sobre barcos e jet skis
Nos seus perfis nas redes sociais, de grande alcance do público, com milhões de seguidores, o réu noticiou, sem provas para tanto segundo o MJ/RS, que o governo gaúcho e a Brigada Militar estariam impedindo que barcos e jet skis, pertencentes a particulares, atuassem em resgates no município de Canoas, por suposta ausência de habilitação dos seus condutores.
"A disseminação de informações inverídicas, sem embasamento na realidade sobre a atuação estatal, atrapalham o delicado trabalho de socorro, gerando incerteza e insegurança à população, com potencial de desestimular a ajuda da sociedade civil", escreveu a juíza.
Em sua decisão liminar, na quinta-feira (9), a magistrada levou em consideração a calamidade pública decretada no estado, que coloca o povo gaúcho em situação muito vulnerável.
Ao abordar a ação movida contra o propagador de informações falsas, o MP/RS, explicou, através de suas redes, que "a desinformação gera o caos e desestimula o engajamento da população no enfrentamento da crise".
"O que leva alguém a disseminar desinformação?"
A disseminação de mentiras em meio ao caos também foi o tema da entrevista do ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social, ao Jornal Nacional, da TV Globo, na sexta (10). Para ele, há desinformações que são criminosas, contribuindo para atrapalhar o salvamento das pessoas.
"Por exemplo – ilustrou – no último domingo houve uma fake news de que oito ou nove pessoas tinham perdido a vida na UTI de um hospital, e rapidamente se espalhou que a causa disso foi um pedido de socorro não atendido pelo Exército. Isso foi tão forte que nós tínhamos que mobilizar, tirar equipes que estavam no resgate para irem para esse hospital. E quando chegaram lá, não era verdade."
Pimenta citou outras invenções, como a de que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) estaria impedindo a chegada de medicamentos ao Estado ou que a Receita Federal estaria exigindo nota fiscal de donativos. "E tudo isso era mentira", enfatizou.
"Eu fico pensando o que leva uma pessoa sentar atrás de um computador e produzir desinformação e divulgar isso de forma industrial? É difícil até entender, no meio de uma tragédia, o que leva uma pessoa a fazer uma coisa dessas."
Pulsão de morte
Sobre o propósito de quem fabrica e distribui fake news, o professor de comunicação social e ex-presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Schröder, tem uma explicação.
"Mentir para piorar a situação é uma atitude que não é nova no Brasil. Vem de algum tempo e está assentada, no meu ponto de vista, em uma pulsão de morte. Em um desejo de garantir para si a sobrevivência com o máximo de conforto e garantias e, para os outros, a morte", analisa.
"A necropolítica – continua – aponta para isso. Há uma sensação de que os insumos mundiais se esgotaram, que já ultrapassamos o limite de seres humanos que a Terra suporta e, portanto, vamos matar essa gente toda."
Para ele, é algo que "está interiorizado em parte da sociedade e se manifesta nessa tentativa de, através da mentira, impedir a vida dos outros, que os outros se afoguem. No limite, é isso".
