Pessoas privadas de liberdade na Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ) estão com medo de possíveis alagamentos decorrentes da enxurrada, conforme relatos de seus familiares sobre dificuldades de comunicação e acesso a casa prisional localizada às margens do rio Jacuí, em Charqueadas, Região Metropolitana de Porto Alegre. Uma foto aérea tirada na manhã desta segunda-feira (13) mostra a água do rio a poucos metros da área administrativa da instituição.
A esposa de um dos detentos, que preferiu não se identificar, disse que entrou em desespero ao saber que a água estava subindo e não conseguiu contato com o cônjuge. “Fiquei meio que em pânico, sem poder falar com alguém e pedir socorro. Não sei se eles têm a liberação de abrir pelo menos a cela ou a galeria deles tentar se salvar”, contou.
Devido as enxurradas, na semana passada a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) havia transferido 1.057 internos da PEJ para a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) e os demais para galerias superiores da própria casa prisional.
Apesar dos alertas sobre riscos de elevação do Jacuí feitos pela Defesa Civil, os reclusos foram trazidos de volta para a PEJ. De acordo com o alerta divulgado pela Defesa Civil no domingo (12), o nível do rio Jacuí pode aumentar à medida que a água escoa das bacias dos Vales. Áreas já inundadas podem continuar subindo, possivelmente ultrapassando os níveis recentemente registrados entre terça e quarta-feira, devido às chuvas intensas.
Após contato da reportagem do Brasil de Fato RS, a Polícia Penal informou que a situação está controlada na Penitenciária Estadual do Jacuí. "As equipes monitoram o nível da água, de hora em hora, e um gabinete de crise atua 24 horas por dia na verificação da situação de todas as unidades prisionais do estado. Por conta do bloqueio de vias e das cheias, as visitas estão suspensas para garantir a segurança de todos."
Ainda segundo a nota, foram disponibilizados, desde o dia 5 de maio, quatro canais de contato por WhatsApp para os familiares buscarem informações sobre as pessoas privadas de liberdade do Complexo Prisional. Os atendimentos são realizados por duas psicólogas e duas assistentes sociais.
Presos estão bem, dizem comissões e entidades
Apesar da situação preocupante, "os presos estão bem", segundo o presidente da Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional RS, Ivan Pareta Junior.
"A Susepe está com um reforço de equipe, a situação está sob controle. No local, há alimentação, medicação, água, luz e gás. A Ordem segue acompanhando de perto toda essa situação do sistema prisional, a Superintendência está nos mantendo atualizados. Hoje pela manhã, por volta das 9h30, recebi fotografias da PEJ, mostrando que ela não está alagada. Se [o rio] subir novamente, já existe um plano da Susepe para administrar essa situação", informou Pareta.
A presidenta da Comissão Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do RS, deputada Laura Sito, informou, por meio de ofício, que está atenta à situação.
"Em contato feito com a administração do sistema prisional, foi-nos relatado que não há alagamentos nas casas em Charqueadas, somente o acesso da Modulada estaria alagado, mas é possível acessar de barco. Recebemos denúncias de outras penitenciárias e seguimos em contato direto com a Susepe, tendo em vista a vulnerabilidade que o sistema já se encontrava antes dessa situação de calamidade e a proximidade de várias casas prisionais de rios afetados pelas cheias", concluiu a parlamentar.
Situação de outras unidades prisionais
Conforme depoimento da juíza titular da primeira Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, Priscila Gomes Palmeiro, embora esteja se vivenciando caos no estado inteiro, o sistema carcerário está recebendo atenção, porém é necessário vigilância.
"O suprimento de alimentos passou a chegar de barco e, por conta da necessidade, como aconteceu no estado inteiro, houve racionamento de água. Logo que a água baixou, realizei fiscalização na Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas (PMEC) e na Penitenciária Estadual de Charqueadas (PEC) II, tendo encontrado situação compatível com a realidade que vivemos no estado. Em Charqueadas, pode-se dizer que não houve desabastecimento de água potável, uma vez que a falta de água foi suprida com caminhão pipa. Foi autorizada, em algumas casas, a entrada de alguns itens (sacola) enviados pelos familiares, como gêneros alimentícios. Houve monitoramento de hora em hora sobre a situação da subida do rio, com plano para mais remoção se fosse necessária." explicou a juíza.
A magistrada é responsável pela fiscalização do complexo composto pela PMEC, as PEC I, II e II, e a Pasc, exceto a PEJ. Tentamos contato com a VEC responsável pela PEJ, mas sem sucesso.
A Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo e a Polícia Penal informou em publicação na rede social da Susepe, no dia 8, que “as pessoas privadas de liberdade no Rio Grande do Sul estão em segurança, com acesso à alimentação e água potável, em alguns pontos, sendo abastecidas com caminhão-pipa.” Como mencionado no início da reportagem, os transferidos para PASC já retornaram à Penitenciária Estadual do Jacuí.
“Todas as instalações do Complexo Prisional têm eletricidade. Outra boa notícia é o retorno da energia elétrica na unidade prisional de Rio Pardo, que tinha sido prejudicada em função das chuvas.
O Presídio Estadual de Arroio do Meio segue isolado devido à queda de pontes e à interdição de estradas. O acesso é feito por água ou ar.
A Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro também segue ilhada, mas operando dentro da normalidade”, diz o comunicado.
