A Marcha da Maconha do Distrito Federal reuniu centenas de pessoas, neste domingo (26), em Brasília, para reivindicar o fim do genocídio da população negra e dos povos indígenas. Com o tema “Do sagrado ao proibido: a força da mulher preta e maconheira – raça, gênero e liberdade”, participantes também pediram o fim da guerra às drogas e o debate público sobre o consumo de maconha e outras substâncias.
A concentração da manifestação ocorreu em frente ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e, às 16h20, seguiu em direção à Rodoviária do Plano Piloto. Neste ano, com a proposta de levantar um debate interseccional, a marcha colocou em pauta a luta das mulheres pretas que consomem cannabis. O objetivo foi destacar os entrelaçamentos das lutas por igualdade e justiça social que elas enfrentam.
"Existe um questionamento sobre se a marcha é pelo 'direito de fumar um'. Sim, a marcha é pelo 'direito de fumar um', mas não apenas isso. A marcha também é pelo fim do extermínio dos povos pretos e indígenas, pelo fim da 'guerra às drogas', que sabemos ser uma guerra contra povos pretos, periféricos e pobres. É uma guerra que, além de matar, também encarcera", disse Tainá Cary, mestre de cerimônia do evento.
A Marcha da Maconha DF é uma organização antiproibicionista, que também teve como proposta informar o público e combater o preconceito e o moralismo que permeiam o debate sobre a descriminalização da maconha.
"Estamos lutando contra a guerra às drogas, essa política genocida e contracultura. Estamos lutando pela história do país, que envolve a cannabis, a maconha, seus usos industriais, culturais, ritualísticos e medicinais. Estamos aqui para levantar essa bandeira", disse Igor Aveline, presidente da BioSer, instituto de acolhimento para pacientes que não têm subsídio para realizar um tratamento, como explicou Aline Couto, coordenadora da equipe de acolhimento.
Contra a criminalização
Outra pauta levantada pela Marcha foi o debate contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, que tramita no Congresso Nacional, a chamada "PEC das drogas". A medida pretende alterar o texto da Constituição para prever como crime a posse e o porte de de entorpecentes e drogas afins em qualquer quantidade.
Especialistas afirmam que a proposta pode se tornar mais uma ferramenta de opressão e encarceramento, indo na contramão do objetivo original do artigo, que é garantir e proteger os direitos dos cidadãos. "Ao querer criminalizar os usuários de drogas, a PEC 45 escancara e reforça o racismo já existente e latente no Brasil", afirma Nivea Magno, uma das organizadoras regionais do coletivo Marcha DF.
A PEC do Congresso vai em contramão do projeto do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute, desde 2015, a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Conforme os votos proferidos até o momento, há uma maioria para fixar uma quantidade de maconha para caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas, que deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis. A quantidade será definida quando o julgamento for finalizado.
Proposta do Congresso Nacional pretende alterar o texto da Constituição para prever como crime a posse e o porte de de entorpecentes e drogas afins em qualquer quantidade / Foto: Rafaela Ferreira
Redução de danos
Antes da caminhada, os manifestantes também participaram da oficina de redução de danos. As ações têm como objetivo evitar a transmissão de doenças, além de promover a melhoria da qualidade de vida e garantir o acesso a saúde para os usuários de substâncias.
"A política de redução de danos é muito importante porque ela atravessa a hipocrisia da sociedade. A sociedade que é culpada e responsável pelo uso compulsivo de várias e várias substâncias. Quando a sociedade coloca que a substância leva a óbito, muitas pessoas fazem o uso compulsivo com o intuito de morrer. A redução de danos vem com a pegada de olhar mais para o ser humano, de que ele não precisa fazer o uso compulsivo de uma substância", explicou a coordenadora do Tulipas do Cerrado, Juma Santos.
Na oficina, também foi falado sobre o cuidado com descarte de resíduos de cigarros, sendo distribuídos portas bitucas. "Hoje falar de reducionismo de danos é falar, também, de racismo ambiental", disse Juma. "Muita gente joga bituca no chão porque não sabe que a queima produz substâncias tóxicas", explicou uma integrante da equipe.
Oficina de redução de danos na Marcha da Maconha DF 2024 / Foto: Rafaela Ferreira
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