Uma audiência pública para tratar de políticas de reforma agrária e prevenção da violência no Norte Fluminense vai ser realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), em parceria com a Ouvidoria Agrária Nacional, na próxima quinta-feira (6), às 9h, no auditório da sede da Universidade Federal Fluminense (UFF) em Campos dos Goytacazes (RJ).
O objetivo do evento, segundo o MPF, é consolidar as discussões sobre o tema e estabelecer uma agenda conjunta entre as instituições participantes. Foram convidados representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Instituto de Colonização e Reforma Agrária, da Secretaria de Segurança Pública e da Secretaria de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Defensoria Pública Estadual e da União, da Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes e da Prefeitura do Município de Campos dos Goytacazes.
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A realização da audiência é um desdobramento da atuação da Procuradoria da República em Campos em parceria com a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Rio de Janeiro. Em abril deste ano, o MPF solicitou providências da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do estado sobre denúncias de intimidação policial contra assentados rurais.
De acordo com documento enviado pelo MPF à SSP e à Secretaria de Polícia Militar, ações policiais desproporcionais teriam ocorrido durante projeto da Defensoria Pública estadual, realizado no assentamento Dandara dos Palmares, no dia 6 de abril. Os relatos que chegaram ao MPF falam de abordagens policiais agressivas e tentativas de intimidação contra membros de movimentos sociais, que estavam conduzindo atividade de conscientização agrária durante a atividade da Defensoria Pública.
Serviço
O quê: audiência pública sobre políticas de reforma agrária e prevenção da violência no Norte Fluminense.
Quando: quinta-feira (6), às 9h.
Onde: auditório da Universidade Federal Fluminense (UFF) em Campos dos Goytacazes (RJ) – Rua José do Patrocínio, nº 71.
