Desde 1974, o Dia Mundial do Meio Ambiente consta no calendário oficial da Organização das Nações Unidas (ONU) como uma data para promover a reflexão sobre a importância de criar políticas públicas de preservação da natureza. Neste ano, a data ganha um peso ainda maior devido às enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul, no mês de maio.
Mais de 538 mil gaúchos ainda estão desabrigados devido às inundações. Os estragos impactaram os cofres públicos estaduais em mais de R$ 40 bilhões e os efeitos disso já podem ser sentidos na nossa cadeia produtiva. É fundamental que a população saiba que esta tragédia climática, a maior da história recente do nosso país, não é apenas obra da natureza, mas a consequência de anos de descaso do estado gaúcho com o meio ambiente.
Em 2019, o governo estadual promoveu o desmonte do Código Florestal do Rio Grande do Sul, alterando mais de 480 artigos da legislação para facilitar a concessão de licenças ambientais pela internet, sem que estudos de impacto ambiental pudessem ser feitos com o rigor necessário para a garantia de um licenciamento seguro. Esta medida mostra a omissão do Poder Público estadual com o tema do aquecimento global. Mesmo alertado por ambientalistas e meteorologistas, o governador Eduardo Leite (PSDB) decidiu flexibilizar a legislação, sob o pretexto de desburocratizar os protocolos para licenciamento.
O resultado é um prejuízo sem tamanho, uma ferida que vai demorar muito tempo para cicatrizar no imaginário coletivo de nosso povo. Somado a isso, temos a extinção da Fundação de Zoobotânica, promovida ainda na gestão do ex-governador José Ivo Sartori. A entidade promovia estudos anuais sobre as espécies de fauna e flora ameaçadas de extinção no estado. Se hoje a fundação estivesse em funcionamento, poderíamos ter uma análise detalhada sobre as alterações provocadas no nosso ecossistema pela extinção de plantas e animais nativos do bioma gaúcho.
Dados da ONG MapBiomas mostraram que, entre 1985 e 2022, o nosso estado perdeu cerca de 3,5 milhões de hectares de vegetação nativa. O estudo publicado no Jornal da USP aponta que a vegetação possui o papel fundamental de intermediar o contato da água com o solo, ajudando a reduzir a velocidade das enchentes e evitando a erosão de morros e encostas. Se a vegetação nativa estivesse presente como instrumento de proteção, as enchentes seriam menos catastróficas do que foram, aponta o levantamento.
Os números trazidos pela publicação são alarmantes e mostram que o desmatamento é um problema que precisa ser tratado com seriedade, pois o avanço dos espaços urbanos sobre as áreas de proteção ambiental está cobrando um preço alto demais para ser pago pelo conjunto da nossa sociedade. É urgente discutirmos alternativas para redução do dióxido de carbono, do metano e do óxido nitroso, principais responsáveis pelo efeito estufa.
Efeito esse que, ao contrário do que dizem os negacionistas climáticos, não é uma fake news, mas uma realidade concreta. Os municípios gaúchos precisam olhar com atenção para os exemplos dados por algumas cidades do exterior, como Roterdã, na Holanda, que está combatendo as alterações climáticas investindo em parques fluviais e telhados verdes em casas e prédios. Medidas simples, mas que poderiam ter contribuído para amenizar os efeitos das inundações no Rio Grande do Sul. O investimento de recursos financeiros municipais em meios de transporte sustentáveis, como carros elétricos e bicicletas também são exemplos de pequenas mudanças culturais que podemos promover para contribuir com a preservação do planeta.
Existem muitas outras ações que eu poderia elencar aqui e que podem ser utilizadas para conter os danos provocados pelo aquecimento global ao nosso ecossistema, mas nenhuma delas supera a conscientização. Por isso, destinei, por meio de uma emenda parlamentar impositiva, mais de R$ 300 mil para o desenvolvimento de projetos de Educação Ambiental. Fiz isso porque acredito que o melhor aliado na guerra contra a destruição do meio ambiente ainda é o conhecimento. Temos de cobrar que nossos governantes pensem em ações sustentáveis, mas nós também podemos fazer nossa parte, seja efetuando o descarte correto do nosso lixo, seja utilizando tecnologias limpas ou de baixo impacto ambiental. Quando se trata da preservação ambiental, prevenir é sempre melhor do que remediar.
* Reginete Bispo é deputada federal do Partido dos Trabalhadores (PT), militante do movimento negro e defensora das causas de proteção ambiental.
** Este é um artigo de opinião e não necessariamente expressa a linha editorial do Brasil de Fato.
