As comunidades da campanha Despejo Zero, no Paraná, realizam ato antes de participarem de nova audiência com o poder público marcada para esta quinta-feira (20). Às 13h, movimentos do campo e da cidade, incluindo coletivos indígenas e ocupações estudantis, vão às ruas de Curitiba por moradia e contra a criminalização das ocupações, sob os motes "Lutar não é crime!" e "Por Terra, Trabalho e Teto". A concentração será em frente à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), no Centro Cívico, com caminhada até o Palácio das Araucárias, onde a audiência está prevista para as 14h.
A audiência terá a presença da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Defensoria Pública do Estado, Ministério Público e Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social do governo do estado. Prefeituras, de Curitiba à região metropolitana, e a Companhia de Habitação de Curitiba (Cohab) também foram convidadas para se juntar à mesa de negociações pelos movimentos populares, que cobram transparência e decisões concretas sobre a realocação das comunidades.
Ato e audiência acontecem em meio a um contexto de resistência nacional, encabeçada pela campanha Despejo Zero, ao Projeto de Lei (PL) 709/23, que criminaliza ocupações urbanas e rurais em todo o país. O PL é de autoria do deputado federal Marcos Pollon (PL/MS) e tramitou em regime de urgência na Câmara dos Deputados, onde foi aprovado no final de maio. Agora, o texto segue para apreciação no Senado.
A campanha Despejo Zero no Paraná representa 35 áreas de ocupação em Curitiba, Região Metropolitana e interior do Paraná, abrangendo mais de 8 mil famílias. Até o momento, confirmaram presença no ato ocupações de 13 bairros, incluindo Pontarola, Vila União e Guaporé 2. Já foram realizadas algumas assembleias e, neste final de semana, estão previstas outras, incluindo uma na vila Pantanal, no bairro Alto Boqueirão, no sábado (15).
A reunião mais recente entre as comunidades paranaenses da campanha Despejo Zero e entidades públicas estaduais ocorreu no dia 7 de março, em ato que reuniu cerca de 300 mulheres.
Mais despejos no Paraná
Além de reforçar o tema do Despejo Zero e da regularização fundiária, as pautas do ato desta quinta-feira (20) resgatam a demanda pela criação de uma Ouvidoria Nacional de Conflitos Urbanos. Entre as demais reivindicações estão a criação de políticas públicas e a melhoria na estrutura de cozinhas solidárias e comunitárias e da Companhia Nacional de Alimentos (Conab).
O ato se dá em meio ao recrudescimento de despejos e da crescente luta por moradia na região. Nos últimos dez dias, ocorreram dois despejos forçados em Curitiba, das ocupações Resistência Forte e de antigos moradores da rua Olga Espíndola, apesar da sinalização do poder público de que não haveria despejos nesse período. A ocupação Rose Nunes, em imóvel no centro, para referência e atendimento às mulheres, também corre risco de despejo.
Neste momento, também ocorre a ocupação do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), pelo movimento estudantil indígena, demandando moradia aos estudantes.
A aprovação na Alep de proposta de privatização de escolas estaduais no Paraná e apresentação de projetos criminalizando ocupações apontam um contexto de ofensiva do governo Ratinho Jr. contra os trabalhadores e movimentos populares. A campanha Despejo Zero sinalizou unidade e apoio à luta de professores e trabalhadores de escola. As privatizações, avalia a campanha, incluindo a da Companhia Paranaense de Energia (Copel), prejudicam a vida da população nos bairros periféricos.
