A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai doar R$ 10 milhões em recursos do Fundo Especial do Legislativo para agricultores familiares, trabalhadores rurais e pequenos produtores rurais do município de Cachoeiras de Macacu atingidos pelas chuvas. A medida está prevista no Projeto de Lei 3.564/24, aprovado pelo parlamento, em discussão única, nesta quarta-feira (12). A medida segue para sanção do governador Cláudio Castro (PL).
A doação vai custear um auxílio mensal de um salário mínimo por até 12 meses, bem como para ações de recuperação de infraestrutura e da produção agropecuária. O benefício será recebido por pessoa física afetada por danos e prejuízos em sua atividade econômica rural, no município de Cachoeiras de Macacu, prioritariamente no Assentamento de São José da Boa Morte.
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“São cerca de 800 famílias atingidas e faremos essa doação à Secretaria de Agricultura, que é quem vai ter a responsabilidade de gerir esses recursos. Naturalmente, vamos acompanhar a execução deles de perto porque é um dinheiro que tem duas finalidades: garantir um auxílio emergencial aos trabalhadores impactados, alguns há meses sem conseguir produzir ou comer, e recuperar as áreas afetadas, com dragagens de rios e manutenção de estradas”, explicou o deputado Flávio Serafini (Psol), autor original da proposta.
O texto recebeu coautoria do presidente da Casa, deputado Rodrigo Bacellar (União), e dos deputados Chico Machado (SDD), Jair Bittencourt (PL), Luiz Paulo (PSD), Marina Do Mst (PT), Prof. Josemar (Psol), Rodrigo Amorim (União), Carlos Minc (PSB), Dani Balbi (PCdoB), Thiago Rangel (PMB), Lucinha (PSD), Bruno Boaretto (PL), Samuel Malafaia (PL), Élika Takimoto (PT), Martha Rocha (PDT) e Jari (PSB).
Fortes chuvas e inundações
No fim de março, o município de Cachoeiras de Macacu foi atingido por chuvas que causaram inundações com interdição de estradas, queda de pontes, perda de áreas de lavouras e desalojamento de diversas famílias. A área total de lavouras atingidas chega a 1.840 hectares. O município teve a situação de emergência reconhecida pelo Decreto 5.012/24, inclusive havendo a contaminação da área por tolueno.
O presidente da Associação de Moradores de São José da Boa Morte, Divino Soares, explicou que a enchente prejudicou toda a produção da região. “Nós mandávamos cerca de 15 caminhões com alimentos diariamente para os centros de distribuição e a produção foi a zero. Além de perder o que já tínhamos plantado, também não conseguimos voltar a plantar porque a terra estava encharcada e precisa ser novamente tratada. Para tratar cerca de três hectares de terra, é um gasto de 6 a 7 mil reais”, explicou.
Os recursos necessários à abertura de crédito especial decorrem de superávit financeiro de exercícios anteriores.
*Com informações do portal da Alerj.
