Organizações de defesa dos direitos das mulheres convocam a população para uma nova manifestação contra o projeto de lei (PL) que torna o aborto legal crime equiparável ao homicídio.
A concentração para o protesto está marcada para às 15h, no vão do Masp, que fica na Avenida Paulista. Movimentos populares estão organizando caravanas de diversas regiões do estado para o ato.
Tramitando em regime de urgência na Câmara desde a última quarta-feira (12), o PL 19042 prevê a mesma pena aplicada ao crime de homicídio para interrupções de gestações com mais de 22 semanas, mesmo em casos em que o aborto é previsto em lei.
:: A misoginia na discussão sobre aborto legal no Brasil ::
A punição varia de 6 a 20 anos. Ele ficou conhecido como PL da Gravidez Infantil por atingir, principalmente, crianças vítimas de estupro.
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2022, seis a cada dez registros desse tipo de violência tiveram crianças menores de 13 anos como vítimas. A maior parte dos crimes, 68%, acontece dentro de casa e em 64% deles, os autores eram familiares.
A aceleração na tramitação do PL impulsionou manifestações em todo o país já na quinta-feira (13). Manifestantes foram às ruas em cidades como São Paulo Brasílias e Rio de Janeiro. O assunto também tomou conta das redes sociais, com diversas publicações em repúdio ao texto.
