Os 160 representações do poder público, da sociedade civil e da população atingida pelas enchentes passam a integrar o Conselho do Plano Rio Grande – Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Rio Grande do Sul. O objetivo do conselho empossado nesta quinta-feira (13) é receber demandas relacionadas ao restabelecimento do estado e propor soluções.
O evento foi realizado no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini, com a presença do governador Eduardo Leite (PSDB) , do vice-governador Gabriel Souza (MDB), do secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, e do ministro da Secretaria Extraordinária de apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta.
A iniciativa faz parte do Plano Rio Grande, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro. O papel dos conselheiros é propor, avaliar e monitorar as problemáticas recebidas, além de participar das câmaras temáticas que serão criadas para análise e discussão dos assuntos indicados.
“O conselho reúne diversas entidades e movimentos porque, numa democracia, é essencial que tenhamos canais de interação organizados para que possamos colocar todos na mesma página. Esse fórum será um espaço para que a interação ocorra de forma efetiva, propondo medidas importantes que nos ajudarão a atender os objetivos do estado. Será fundamental que todos caminhemos na mesma direção, buscando uma convergência mínima para dar velocidade ao processo de reconstrução", afirmou o governador.
Presidente do Comitê Executivo, o vice-governador destacou a participação de pessoas e representantes de negócios atingidos pelas enchentes. Serão selecionados, por meio de sorteio organizado pelo Departamento de Economia e Estatística (DEE), dez titulares e dez suplentes de cinco municípios.
“Um dos critérios de seleção das cidades considerou aquelas que foram mais atingidas proporcionalmente, Eldorado do Sul e Muçum, da mesma forma que levou em conta aquelas que reúnem a maioria absoluta da população impactada – Canoas, Porto Alegre e São Leopoldo. Outros parâmetros também foram avaliados, como geolocalização e cadastramento de gaúchos atingidos”, explicou Souza.
Composição
O conselho contará com convidados que representam o poder público (Executivo, Legislativo, Judiciário, Defensoria Pública, Tribunal de Contas e Ministério Público), a sociedade civil (empresários, federações, sindicatos, associações, investidores, movimentos culturais/artísticos e identitários), além de ex-governadores do estado e pessoas atingidas pelas cheias. Uma Secretaria Executiva – que será conduzida pelo prefeito de Restinga Sêca, Paulo Salerno – fará a gestão das ações em cada etapa.
O trabalho também contará com câmaras temáticas constituídas por secretarias de estado, equipes técnicas e convidados. Elas serão encarregadas de examinar as demandas, a partir de eixos como assistência social, educação, habitação, segurança, entre outros.
Já o Comitê Executivo será responsável pela análise e pelo encaminhamento final das requisições. A Casa Civil, a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a Secretaria da Reconstrução Gaúcha (SRG), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Defesa Civil também integrarão o comitê.
Um grupo formado por todos os agentes do Conselho, denominado Plenário, ficará responsável por fazer o monitoramento e a supervisão das atividades.
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* Com informações do governo do RS
