Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Opinião
  • DOC BDF
No Result
View All Result
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
No Result
View All Result
Brasil de Fato
Início Direitos Direitos Humanos

agenda

Audiência na Alerj debate violência obstétrica no estado do Rio nesta terça (18)

Debate vai discutir o acesso ao próprio prontuário como instrumento de combate às violências sofridas por mulheres

17.jun.2024 às 23h29
Rio de Janeiro (RJ)
Redação
Todo ato desrespeitoso, assédio moral e físico, abuso e negligência é caracterizado como violência obstétrica.

Todo ato desrespeitoso, assédio moral e físico, abuso e negligência é caracterizado como violência obstétrica. - Reprodução

Nesta terça-feira (18), a Comissão de Representação para Acompanhar o Cumprimento das Leis (Cumpra-se), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realiza a partir das 10h, uma audiência pública para debater o acesso da paciente ao próprio prontuário como instrumento de combate à violência obstétrica e à mortalidade materna. O encontro acontece na sala 1801 do Edifício Lúcio Costa, sede do parlamento fluminense, e pode ser acompanhado, ao vivo, pelo Youtube Alerj Digital.

Leia também: Jurisprudência e violência obstétrica: a difícil luta por direitos das mulheres

De acordo com o presidente da comissão, deputado Carlos Minc (PSB), o prontuário de atendimento é um documento relevante de registro dos fatos e atos realizados por diversos profissionais. Segundo o parlamentar, o acesso é um direito garantido por lei.

"Ter acesso pleno a essas informações é um direito previsto no Rio de Janeiro pela Lei 3613/2001. A partir dos registros de dificuldades de acesso, formulamos projeto de lei, já em tramitação na Alerj, que apresenta procedimentos e dá prazo para o cumprimento deste direito", afirmou Minc.

Durante a Audiência, estarão compondo a mesa a coordenadora de Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Codim/DPERJ), Flávia Nascimento; representantes da Coordenadoria de Saúde da Mulher da Secretaria de Estado de Saúde (SES/RJ); a presidenta da Associação de Doulas do Estado do Rio de Janeiro (AdoulasRJ), Gabriela Santoro; a advogada Pâmela Brito, integrante do Grupo de Trabalho Saúde da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Mulher – RJ); a pesquisadora coordenadora da Pesquisa Nascer no Brasil, da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, vinculada Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), Silvana Granado; a presidente do Comitê de Mortalidade Materna da Secretaria Estadual de Saúde/RJ, Maria do Espírito Santo Tavares dos Santos, entre outros.

Editado por: Mariana Pitasse
Tags: direito à saúde reprodutiva
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja assinar*
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

AGRICULTURA FAMILIAR

STF suspende despejo de 500 famílias solicitado pela Suzano no Maranhão

Segue sem acordo

Sem citar provas, Gilmar Mendes critica ONGs na retomada das audiências de conciliação sobre marco temporal

EDUCAÇÃO

Enem 2025: saiba critérios para pedir isenção da taxa de inscrição

MONITORAMENTO

Apesar da redução, desmatamento ainda ameaça futuro da Mata Atlântica

5ª edição

‘Foi gigante em todos os sentidos’: dirigente do MST comemora sucesso da Feira da Reforma Agrária em SP

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

No Result
View All Result
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Radioagência
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
    • Mobilizações
  • Bem viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevista
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Meio Ambiente
  • Privatização
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.