A ministra da Cultura Margareth Menezes veio à Curitiba nesta quinta feira, 20, para o lançamento oficial do Comitê de Cultura do Paraná e do Laboratório de Cultura Digital da UFPR. Em coletiva de imprensa, Margareth enfatizou aos jornalistas a importância da Criação dos Comitês de Cultura para garantir que as políticas culturais e recursos cheguem a todos.
Também citou que a Lei Rouanet recebeu recentemente uma inclusão de um novo dispositivo voltado para os Territórios Criativos, com o objetivo de garantir a descentralização.
A ministra explicou que a ideia da formação dos Comitês de Cultura vem para que os estados estejam em rede, bem como em diálogo constante com tudo o que acontece a partir do Ministério da Cultura (MINC). “Esse projeto dos Comitês de Cultura é uma ação que nós estamos fazendo para auxiliar que as políticas culturais, as novas políticas do Ministério, cheguem realmente a quem precisa. Então, surge esse elo de ligação do MINC com os comitês para fortalecer essa rede cultural e trazer também notícias, trazer dados para a gente poder implementar políticas que estejam cada vez mais assertivas com a necessidade de cada lugar. Esse Brasil é imenso, né?” finalizou.
Desde o final de 2023, o MinC lançou editais que contemplaram 27 Organizações da Sociedade Civil (OSC) de todos os estados, encarregadas de implementar o Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC). Com um orçamento total de R$ 58,8 milhões destinados às entidades selecionadas, a primeira edição do programa está programada para o biênio 2023/2024.
Fiscalização
Ao ser questionada sobre o problema vivido pelo setor cultural no Paraná, quando os recursos da Lei Aldir Blanc atrasaram e parte dele não chegou até os artistas, ela enfatizou a importância dos comitês e sociedade civil fiscalizarem.
“É importante que esses recursos cheguem a quem mais precisa, a quem ele pertence, que na verdade é o setor cultural, as suas manifestações culturais. É importante, porque é a primeira vez que nós estamos tendo um fomento dessa magnitude durante tanto tempo, pois até 2027 nós teremos fomento direto. Então, queremos acompanhar, queremos auxiliar, mas é importante também que o setor venha buscar, que o setor e sociedade civil reivindiquem que esses fomentos sejam aplicados,” disse Menezes.
Margareth também explicou que, por ser uma política nova, a partir do momento que todos os Comitês de Cultura estejam criados, o MINC deverá respeitar as realidades de cada local para receber suas demandas.
“Implantamos agora, é preciso também aperfeiçoar a relação, qualificar mais, ver as responsabilidades de cada comitê, cada lugar tem uma realidade diferente. Fazer política social não se faz de cima para baixo, se faz com a vivência, atendendo a necessidade trazida pelo povo de cada localidade. É assim que a gente quer trabalhar, porque é o entendimento do presidente Lula, é que o governo tem que trabalhar para todas as pessoas,”citou.
Rouanet Territórios
Ainda sobre as novas políticas do Ministério da Cultura, neste novo mandato do presidente Lula, Margareth disse que agora a Lei Rouanet terá também possibilidades de uso dos recursos para promoção do desenvolvimento sustentável de territórios criativos brasileiros.
“Criamos dentro da Lei Rouanet uma possibilidade também de fomentar, de auxiliar essas organizações que já trabalham com qualificação da produção local. Então, essas organizações que já têm um mapeamento da economia criativa daquele território, teremos esse dispositivo que chamamos de Rouanet Territórios. É mais uma ação para fortalecer, para fazer também essa nacionalização do fomento, porque nós estamos trabalhando com essa perspectiva de que o Brasil acolher todos os lugares, todas as regiões, todas as cidades,” explicou.
O Ministério da Cultura publicou, no dia 06 de junho, no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa Nº 13, que contém procedimentos referentes à captação, execução, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais financiados por meio do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), criado pela Lei Rouanet, direcionada para o fortalecimento da economia criativa de uma região, estado, município, distrito ou outro recorte demográfico, reconhecendo esses territórios de vocações criativas como lugares estratégicos para a construção de uma agenda de desenvolvimento econômico pela cultura.
No Paraná, o Comitê de Cultura foi lançado oficialmente nesta quinta feira, 20, com a presença da ministra e também contou com um cortejo cultural pelas ruas centrais da cidade.
