O movimento de mulheres organiza uma nova rodada de manifestações em Minas Gerais conta o projeto de lei (PL) 1904/2024, que ficou conhecido como PL do Estupro.
Os atos acontecem neste fim de semana em Belo Horizonte, São João Del Rei, Barbacena, entre outras cidades. A segunda mobilização da capital mineira será no domingo (23), a partir das 9h, na Praça Raul Soares.
Ao longo da última semana, protestos também aconteceram em Juiz de Fora, Viçosa, Ouro Preto e Uberlândia.
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Os atos denunciam que, ao equiparar o aborto legal ao crime de homicídio, a proposta penaliza mais mulheres e crianças vítimas de estupro do que seus abusadores.
Se aprovado, o PL prevê punição de 6 a 20 anos de prisão para quem interromper a gestação e valeria, inclusive, para os casos previstos em lei, como gravidez decorrente de estupro, fetos com anencefalia e situações em que a vida da mãe está sob risco.
Lira recua
Após milhares de mulheres tomarem as ruas de todo o país, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), precisou recuar e afirmou, na terça-feira (18), que o projeto de lei só será debatido no segundo semestre deste ano.
O parlamentar também se tornou alvo de crítica nas manifestações, pois havia aprovado urgência na tramitação do PL. Em 12 de junho, Arthur Lira pautou a matéria sem aviso e sem anunciar o número do projeto. Ele também considerou a urgência aprovada em votação simbólica – sem registro do voto de cada deputado no painel eletrônico –, que durou apenas 23 segundos.
