O Projeto de Lei (PL) 104/2023, que fomenta a produção de alimentos sem agrotóxicos no Rio Grande do Sul, avançou na Assembleia Legislativa do estado com aprovação pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo nesta quinta-feira (20). A proposta, de autoria do deputado Adão Pretto Filho (PT), prevê a criação da Política Estadual de Fomento à Agricultura Regenerativa, Biológica e Sustentável no Rio Grande do Sul.
O texto propõe que os agricultores possam utilizar bioinsumos em vez de insumos químicos. De acordo com o PL, essa prática permite maior produtividade e rentabilidade para os agricultores, além de ajudar a fortalecer o solo, a ponto que as culturas fiquem mais resistentes à estiagem e períodos severos de chuva.
“Temos exemplos de locais onde há mortandade de enxames de abelha, prejudicando a polinização. Também há comprovação de intoxicação de peixes que vivem próximos às áreas onde há aplicação de agrotóxicos. Isso, sem falar das doenças que atingem os humanos, seja pela ingestão de alimentos ou até mesmo por viverem perto de áreas onde há pulverização aérea”, explica, em nota, o deputado Adão Pretto Filho.
O PL 104/2023 também prevê apoio do estado aos agricultores, com linhas de crédito diferenciadas e subsidiadas para incentivar a adoção de tecnologias sustentáveis de baixo impacto ambiental. Para o deputado, essa política de fomento permitirá aos produtores ter as próprias biofábricas, se livrando da dependência do uso de agrotóxicos oriundos das multinacionais.
“Assim que esse PL virar lei no Rio Grande do Sul, tenho convicção de que estaremos apontando uma nova direção, um farol para a agricultura do estado e do Brasil. A possibilidade de oferecer produtos orgânicos para todos fortalece a nossa economia, preserva o meio-ambiente e diminui o risco de contaminação que estamos submetidos hoje”, acrescenta o autor do projeto.
