Na última sexta-feira (21), o Terceiro Ègbé – Encontro Nacional da Cultura de Povos de Matriz Africana divulgou uma carta com cobranças ao governo federal e denúncias de projetos de lei que ameaçam direitos da população negra. Entre as pautas centrais, estava o Projeto de Lei 1.904/2024, conhecido como PL do Estupro.
A proposta que equipara o aborto feito após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio foi criticada pelos organizadores do evento. Segundo eles, mulheres negras podem ser as mais prejudicadas.
Makota Celinha Gonçalves, coordenadora-geral do Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileiro (Cenarab), entidade que organizou o evento, comentou nesta segunda-feira (24), em entrevista ao Central do Brasil, alguns pontos trazidos no documento.
"Não podemos permitir que as mulheres sejam criminalizadas mesmo após violentadas. Sabemos que as maiores vítimas deste PL serão as mulheres pretas, as mulheres pobres, as meninas. E nós precisamos nos unir contra esse PL e dizer que no nosso corpo, quem manda somos nós", reivindica.
"É fundamental que a sociedade brasileira acorde para isso. Nós não podemos permitir que, em nome de fé, em nome de religião, em nome de qualquer forma ou organização religiosa, as mulheres paguem pelo preço da violência contra os seus corpos. E para nós, povos e comunidades tradicionais de matriz africana, é fundamental que nós nos posicionemos em relação a esse PL e digamos não a essa violência."
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Com apoio de movimentos como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) – e patrocínio do Banco do Brasil e do Sebrae –, o III Ègbé, que resultou a carta, contou com a presença de pensadores, intelectuais e lideranças do movimento negro brasileiro. Foram mais de 500 pessoas ligadas às tradições de povos de terreiros de todo o Brasil, ressalta Makota. Representantes de países como Cuba, Venezuela e Estados Unidos também participaram.
"Foi um evento belíssimo, rico, onde nós apontamos a necessidade de construção de Estados verdadeiramente laicos, Estados que não rezem, mas que permitam aqueles que querem o seu direito a rezar e também os que não querem o direito a não rezar", sustenta.
A entrevista completa, feita pela apresentadora Luana Ibelli, está disponível na edição desta segunda-feira (24) do Central do Brasil, no canal do Brasil de Fato no YouTube.
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O Central do Brasil é uma produção do Brasil de Fato. O programa é exibido de segunda a sexta-feira, ao vivo, sempre às 13h, pela Rede TVT e por emissoras parceiras.
