O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), intimidou o observatório De Olho nos Ruralistas nesta quarta-feira (26), em resposta a uma lista de perguntas enviada pelo veículo jornalístico. As questões se referem ao terceiro episódio da série Endereços, sobre os reflexos do poder no espaço urbano de São Paulo.
O episódio em questão narra a relação de Nunes com o município de Embu-Guaçu, onde moram a mãe do político, Maria do Céu Reis, e sua irmã, Janaína Reis Miron. Segundo o De Olho nos Ruralistas, Janaína é alvo de processo por ameaças contra o atual prefeito do município e contra uma ex-funcionária da principal empresa da família Nunes, a Nikkey Controle de Pragas. Confira o vídeo a seguir.
Questionada sobre o caso, a Secretaria Especial de Comunicação da prefeitura de São Paulo respondeu que "a postura do veículo De Olho Nos Ruralistas tem se assemelhado a perseguição, um crime previsto na lei federal 14.132, de 31 de março de 2021", relatou o observatório.
Criada em meio às discussões sobre a prática de stalking nas redes sociais, a lei define o ato como "perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade". O Código Penal prevê pena de seis meses a dois anos de reclusão pelo crime.
A legislação visa, em particular, a prática de assédio contra mulheres e não faz nenhuma menção à atividade de investigação jornalística em temas de interesse público, que é o caso da reportagem do De Olho nos Ruralistas.
Em solidariedade ao De Olho nos Ruralistas, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) afirmou ser "inadmissível que, em nota oficial a um pedido de resposta feito pelo veículo, a prefeitura de São Paulo retorne com uma intimidação, insinuando a prática de um crime".
"A referida perseguição, associada à atividade de stalking, em nada guarda semelhança com o trabalho jornalístico. Além disso, é papel da imprensa acompanhar as ações de autoridades, principalmente quando podem estar ligadas a medidas irregulares", diz a nota assinada pela presidente da Abraji, Katia Brembatti.
"Cumpre ressaltar ainda que é dever do jornalismo praticado com responsabilidade buscar o chamado outro lado, dando às partes questionadas a oportunidade de apresentar seus argumentos. Foi o que fez o De Olho nos Ruralistas, ao procurar a prefeitura de São Paulo", encerra o texto.
Segundo o observatório, a série Endereços inaugura a cobertura eleitoral do De Olho nos Ruralistas que terá, no total, doze vídeos sobre o mecanismo do poder em São Paulo e como ele impacta o ambiente e o espaço urbano. Nunes, pré-candidato à reeleição, é o personagem principal da série, mas não o único. A investigação traz políticos e empresários de São Paulo e de outros municípios da região metropolitana.
Após a cobertura paulista, o veículo estenderá a pesquisa a candidatos a prefeitos de outras regiões do Brasil, incluindo Amazônia, Pantanal e Cerrado. "A destruição dos biomas tem a assinatura de prefeitos, do agronegócio, da mineração, e este observatório existe para isso, para dar nome aos bois", afirma o De Olho nos Ruralistas.
Procurada pelo Brasil de Fato, a prefeitura de São Paulo não respondeu sobre o caso até o horário de publicação desta matéria. Caso a resposta seja enviada, esta notícia será atualizada com a posição oficial do órgão municipal.
