O Paraná marcou um passo importante na consciêntização sobre o assédio institucional contra mulheres no dia 24 de junho, durante a celebração do Dia de Combate ao Assédio Institucional contra Mulheres. Estabelecida pela Lei 21.222/22, a data busca de prevenir e erradicar práticas que comprometem a dignidade e o bem-estar das trabalhadoras em instituições públicas.
O objetivo central da data é promover a conscientização sobre os tipos de assédio, sejam eles de natureza moral ou sexual, que frequentemente ocorrem nos ambientes de trabalho. Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), mais da metade das mulheres já enfrentaram algum tipo de assédio institucional ao longo de sua atuação profissional.
No Paraná, a Secretária da Mulher Trabalhadora e dos Direitos LGBTI+ da APP-Sindicato, Taís Adams, afirma que o assédio às trabalhadores é uma prática disseminada em todas as instâncias da educação, começando pelo Núcleo Regional de Educação (NRE) e afetando as direções de escolas, o que resulta em pressão sobre as professoras.
Segundo Adams, há uma redução da autonomia pedagógica e uma imposição de metas que, se não cumpridas, resultam em punições.
"Passamos a ser considerados apenas números e metas que devemos alcançar, havendo uma diminuição da nossa autonomia pedagógica e uma obrigatoriedade que resulta em punição se não alcançarmos as metas estipuladas pelo governo", afirma.
Caracterização
O assédio moral pode incluir gritos, humilhações e manipulação das atividades profissionais para desestabilizar emocionalmente a vítima. Já o assédio sexual envolve comentários, gestos ou propostas de teor sexual, frequentemente acompanhados de agressões físicas, realizados por colegas, subordinados ou superiores.
Além dessas formas de violência, a violação de direitos também ocorre através da atribuição de funções inadequadas ou impedimento ao exercício pleno das responsabilidades das vítimas.
Para combater o assédio institucional, são necessárias medidas concretas, como campanhas educativas e a criação de ouvidorias especializadas. A capacitação contínua dos servidores públicos também é prevista como uma atividade importante para garantir a preparação adequada para identificar, prevenir e denunciar casos de assédio.
A data serve como um lembrete anual e uma oportunidade para renovar o compromisso coletivo de eliminar todas as formas de violência contra as mulheres no ambiente de trabalho.
Com informações da APP-Sindicato
