O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou neste sábado (6), o arquivamento da ação movida pelo atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), contra o influenciador e empresário Felipe Neto.
O processo, uma ação por injúria, foi movido em abril após o influenciador se referir a Lira como "excrementíssimo" durante um simpósio no Congresso Nacional, que discutia a possibilidade, defendida por Felipe Neto, de recriar o grupo de trabalho do Projeto de Lei 2630/2020, o PL das Fake News. Na ocasião, o influenciar acusou Lira de estar "enterrando" o PL.
A ofensa, porém, não foi considerada um ato criminoso pelo juiz Antônio Claudio Macedo da Silva, que classificou a fala do youtuber apenas como "de extremo mau gosto".
O Ministério Público Federal (MPF) já havia solicitado o arquivamento do processo em maio deste ano, por entender que não houve crime na fala do influenciador. No entanto, o presidente da Câmara recorreu.
Pouco após a abertura da ação, o youtuber divulgou uma nota à imprensa na qual dizia ter sido "surpreendido" por Lira, destacando que "o deputado já defendeu várias vezes que seus colegas pudessem falar o que quisessem dentro do Congresso".
