A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) da Câmara dos Deputados recebeu, na manhã desta quarta-feira (10), o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, para a segunda edição do Café da CDHMIR. A série de encontros visa fortalecer a luta e a defesa dos direitos humanos e das minorias, além de aproximar a comissão e o Parlamento dos ministérios.
Durante a visita do ministro, foram debatidas pautas referentes à atuação do Ministério e da Comissão. Entre eles o Plano Ruas Visíveis, Fundos da Criação e do Idoso, o Programa Federal de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) e os programas de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) e de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM).
O titular da pasta agradeceu a parceria e enfatizou a importância da atuação conjunta para a promoção dos direitos humanos no Brasil. “Vivemos em um país em que falar de defesa dos direitos humanos não é algo natural. O Brasil é um país que se constituiu por meio daquilo que chamamos de violação dos direitos humanos. Um país que, historicamente, continuamente, constitutivamente é um país de violação de direitos humanos. Então, tudo o que fazemos é para tentar interromper e modificar esse processo”, afirmou Silvio Almeida.
Na ocasião, o ministro ressaltou que para criar uma democracia sólida é preciso cultivar e enraizar uma política de direitos humanos que tenha um caráter permanente e não apenas episódico. “Para nós, a política de direitos humanos é estratégia de desenvolvimento nacional, não tem como ser diferente. Nesse sentido, também é muito importante que os direitos humanos sejam políticas de Estado e não somente de governo”, pontuou.
A presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, Daiana Santos (PCdoB-RS), saudou a presença de Silvio Almeida. "É muito importante associar e aproximar a Comissão e o Ministério, construindo neste espaço e através dessa aproximação necessária entre parlamento e direitos humanos, para que possamos realizar um enfrentamento que amplie o avanço da pauta na Câmara Federal", disse.
Segundo a comissão, futuras edições do Café da CDHMIR contarão com a presença de outras ministras, ministros e secretários.
