Uma emenda proposta pela deputada federal Fernanda Melchionna (Psol-RS), presidenta da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, Leitura e Escrita, garantiu que o texto da reforma tributária, aprovado nesta quarta-feira (10), na Câmara dos Deputados, não incluísse o aumento de impostos sobre a cadeia produtiva do livro. A emenda foi acatada pelo relator e incorporada no texto final do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária. O PLP segue agora para o Senado.
Atualmente, os livros não têm nenhuma carga tributária, possuindo imunidade e alíquota zero de PIS/Cofins, e as empresas do setor mantêm créditos sobre operações anteriores, o que reduz o custo final dos livros. O PLP 68/24 mantinha a imunidade dos livros, no entanto, não garantia a manutenção dos créditos para operações anteriores, exceto para exportações, o que contraria a lógica de desoneração da cadeia produtiva do livro.
Sem essa manutenção, os custos tributários sobre insumos adquiridos pelas empresas do setor iriam aumentar, elevando em cerca de 16% o preço dos livros e impactando negativamente a educação, cultura e difusão do conhecimento. Com a modificação do texto, feita a partir da emenda proposta por Fernanda, ficam mantidos os créditos para operações anteriores, desonerando a cadeia produtiva.
"Num país com um índice baixíssimo de leitores – pouco mais de 50% da população se considera leitora -, é inadmissível que se tente aumentar o imposto sobre os livros. O Brasil precisa de mais leitores, precisa que o livro seja mais acessível para todos, e não que ele fique mais caro", defende a parlamentar.
