A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que o tema do aborto deveria ser debatido por meio de plebiscito. A declaração foi dada em entrevista ao jornal O Globo, publicada neste domingo (14).
"Sempre defendi, e nas campanhas fui incompreendida, que o aborto deveria ser debatido num plebiscito. Somos um Estado laico", afirmou a chefe da pasta, que é evangélica.
Silva também afirmou que "aspectos de consciência" não devem ser pautados em função da religião, mas por "razões filosóficas, morais, éticas, culturais". A ministra defendeu os casos em que o aborto já é previsto em lei: gestação decorrente de estupro, com risco de morte para a mãe e fetos anencéfalos. "Se a escolha da mãe for interromper a gravidez, que tenha o suporte do Estado", disse.
"Precisamos trabalhar para que as mulheres possam ter condições de fazer suas escolhas. Não acho que o problema está resolvido com a legislação que temos. Não está. E não demonizar o debate, nem de quem é a favor nem de quem é contra. Entendo que talvez seja, nas circunstâncias em que estamos, a melhor parte da solução", completou.
Recentemente, Marina Silva se posicionou contra o Projeto de Lei (PL) 1.904/2024, que equipara o aborto legal em casos de estupro em idade gestacional acima de 22 semanas ao crime de homicídio simples.
O PL do Estupro foi proposto pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e assinado por outros 31 deputados. A maioria deles também é do Partido Liberal (PL), o mesmo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Após a repercussão negativa, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), recuou e disse que há possibilidades de mudanças no texto do PL. Uma das modificações seria a equiparação às penas de homicídio simples apenas para os casos em que o aborto não é permitido em lei.
