A "Caravana de Direitos na Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul" está em sua quinta semana de missões para a prestação de assistência extrajurídica e jurídica a pessoas em vulnerabilidade social de municípios afetados pelas enchentes. A iniciativa é da Defensoria Pública da União (DPU) e, neste semana, contempla oito municípios e oito comunidades indígenas e quilombolas.
Conforme o DPU, as missões vão levar auxílio para 111 municípios do Rio Grande do Sul. Nesta semana, a população de oito cidades recebe assistência jurídica integral e gratuita. A Caravana já passou por Severiano de Almeida e prossegue ainda em Porto Alegre (região da Ilha da Pintada), Barra do Rio Azul, Seberi, Erval Grande, Mostardas, Palmares do Sul e São Leopoldo.
Na capital gaúcha, além da Ilha da Pintada, também acontecem missões na Comunidade quilombola Fidélix, Comunidade quilombola do Areal, Comunidade quilombola da Família Lemos e Vila dos Papeleiros.
A iniciativa conta com a colaboração de diversos parceiros, incluindo a Advocacia-Geral da União (AGU) e Procuradoria Federal, Justiça Federal, Caixa Econômica Federal (CEF), INSS, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), Receita Federal, Ministério Público Federal, Registro Civil, Procuradoria Regional da República da 4ª Região (MPF/PRR4), Força Aérea Brasileira (FAB), Exército e Marinha, entre outros.
Atendimentos e documentação
Os atendimentos abrangem orientações sobre direitos, assistência jurídica e extrajurídica, além da continuidade dos processos após as missões. A DPU também auxilia no acesso a benefícios como Auxílio Reconstrução, Saque-Calamidade do FGTS, Seguro Habitacional pela Caixa Econômica Federal (CEF), Bolsa Família e Auxílio Gás.
Para receber atendimento, os interessados podem apresentar algum documento de identificação (RG, CNH, carteira de trabalho ou certidão de nascimento), CPF, comprovante de residência e qualquer documentação pertinente ao caso.
Público-alvo
O programa vai atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, incluindo comunidades indígenas, quilombolas, pessoas privadas de liberdade e população em situação de rua. A escolha dos municípios considerou a Nota Técnica 05/2024 do Prodoc do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), que realizou uma análise dos municípios com pessoas em situação de abrigo devido às enchentes no Rio Grande do Sul, em relação ao número de pessoas abrigadas e ao montante de pessoas vulnerabilizadas a partir de dados do CadÚnico.
Além disso, considerou-se o decreto estadual nº 57614, de 13 de maio de 2024, do Rio Grande do Sul, que reitera o estado de calamidade pública em decorrência das chuvas intensas. A escolha dos municípios ainda levou em consideração as localidades das seções e subseções da Justiça Federal, bem como a distância entre elas.
Para moradores de municípios não alcançados pelas missões presenciais, o atendimento está disponível pelo aplicativo DPU Cidadão (tutorial de como acessar aqui) e pelo WhatsApp (61) 98352-0067.
Locais e horários dos atendimentos
Porto Alegre
Datas e horários: até 02/08, sexta-feira, das 09h às 17h.
Local: Colonia de Pescadores Z-5
Endereço: Rua Nossa Sra. da Boa Viagem, 1916 – Arquipélago (Ilha da Pintada), Porto Alegre/RS – CEP 90090-140
Missões in loco: Comunidade quilombola Fidélix, Comunidade quilombola do Areal, Comunidade quilombola da Família Lemos e Vila dos Papeleiros.
Severiano de Almeida
Horários:
Até 31 de julho, quarta-feira, das 09 às 17h.
Local: CRAS – Centro de Referência de Assistência Social
Endereço: Rua Alberto Sassi, 42 – Centro, Severiano de Almeida/RS – CEP 99810-000
Barra do Rio Azul
Datas e horários:
01 de agosto, quinta-feira, das 09h às 17h.
02 de agosto, sexta-feira, das 08h às 11h.
Local: Centro de Eventos Barra do Rio Azul
Endereço: Rua dos Crisântemos, 110 – Centro, Barra do Rio Azul/RS – CEP 99795-000
Seberi
Datas e horários:
Até 31 de julho, quinta-feira: das 09h às 17h;
Local: Ginásio Municipal de Seberi
Endereço: Av. Gen. Flôres da Cunha, 1502-1600 – Centro, Seberi/RS – 98380-000
Erval Grande
Datas e horários:
01 de agosto, quinta-feira, das 09h às 17h;
02 de agosto, sexta-feira, das 08h às 11h.
Local: Clube Ervalense
Endereço: Praça da Bandeira, sem número (em frente as quadras de futebol) – CEP 99750-000
Mostardas
Datas e horários:
29 de julho, segunda-feira: das 14h às 18h;
30 de julho, terça-feira: das 08h às 16h.
Local de Mostardas: Ginásio Municipal Mário da Silva Collares
Endereço: Avenida Padre Simão, 305 – Centro, Mostardas/RS – CEP 96270-000
Palmares do Sul
Datas e horários:
Até 01 de agosto, quinta-feira: das 09h às 17h;
02 de agosto, sexta-feira: 09h às 14h.
Local: Câmara de Vereadores
Endereço: Rua Nossa Senhora dos Navegantes, 432 – Centro, Palmares do Sul/RS – CEP 95540-000
São Leopoldo
Datas e horários:
Até 02 de agosto, sexta-feira, das 09h às 17h.
Local: Galpão Crioulo do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado
Endereço: Rua Pres. João Goulart, 139 – Morro do Espelho São Leopoldo – RS – CEP 93030-090
