A partir desta quarta-feira (7), estão disponíveis os canais de denúncia para casos de desinformação durante a campanha eleitoral. As queixas podem ser encaminhadas para a Justiça Eleitoral por meio do número telefônico 1491, em ligação gratuita.
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou que as denúncias serão "devidamente" encaminhadas "para que, em tempo e velocidade recorde", possa haver "a resposta devida".
A partir da ligação, o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, órgão ligado ao TSE, verifica a procedência da informação e encaminha o caso para a Polícia Federal (PF) ou ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para as devidas providências. A PF disponibilizará um painel para o acompanhamento das denúncias.
Segundo a ministra, as plataformas de internet fecharam um acordo com a Justiça Eleitoral para combater a propagação de fake news durante o período eleitoral. "Esses acordos foram assinados nos últimos dias e já estão em vigor", afirmou a presidente do TSE.
