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Início Política

Acesso à terra

Famílias do MST DF e Entorno ocupam Superintendência do Incra

Ação dá início a Jornada Estadual de Luta pela Terra e por Reforma Agrária Popular

10.set.2024 às 13h21
Brasília (DF)
Redação

Atividade conta com a participação de famílias das três regionais - Foto: Reprodução/MST DF e Entorno

Mais de 500 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Distrito Federal e Entorno estão ocupando Superintendência Regional 28 (SR28), com objetivo de retomar as pautas de negociações para o desenvolvimento de assentamentos e a obtenção de novas terras. A ação, iniciada nesta segunda-feira (9), marca o começo da Jornada Estadual de Luta pela Terra e pela Reforma Agrária Popular.

Segundo o movimento, é necessário que o governo federal coloque a reforma agrária no centro da pauta com centralidade na recomposição orçamentaria para avanço na desapropriação das terras e para o assentamento das mais de 2.000 mil famílias acampadas no Distrito Federal e Entorno. As famílias mobilizadas cobram pautas referentes ao conjunto de políticas de desenvolvimento e infraestrutura que há anos estão paradas, como a retomada objetiva do programa Terrasol, com investimentos produtivos nos assentamentos, renegociação das dívidas dos assentados, retomada da política de habitação, com foco na construção e reforma das casas, dentre outras inúmeras pautas.

A Jornada Estadual de Luta pela Terra da Reforma Agrária Popular também cobra melhores condições de vida e de trabalho para os assentados da região do Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (RIDE). O movimento busca garantir o acesso à terra e o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais por meio de negociações com órgãos governamentais e pressão por políticas públicas.

O MST também demanda a construção de escolas técnicas nos assentamentos e perfuração de poços artesianos para irrigação, atendendo às necessidades das famílias de diversos municípios. Quanto à obtenção de terras, o movimento busca a vistoria da Fazenda Jussara, em Buritis, conforme o decreto 433, além de pressionar pela notificação de outras áreas, como a Fazenda Santa Clara, em Unaí, para novos assentamentos.

Demandas das regionais

A atividade envolve a participação de famílias das três regionais – Nordeste Goiano, Noroeste Mineiro e Distrito Federal – e reivindica melhorias na infraestrutura dos assentamentos, renegociação de dívidas, regularização fundiária e acesso a políticas públicas, visando condições dignas para as famílias do campo.


Atividade conta com a participação de famílias das três regionais / Foto: Reprodução/MST DF e Entorno

No Nordeste Goiano, a demanda principal é a instalação de infraestrutura por meio de políticas de habitação, para resolver o déficit de moradias rurais e reformar as existentes. A liberação de créditos iniciais e de instalação para os assentamentos também é uma prioridade. As famílias solicitam melhorias na distribuição de água nos assentamentos Egídio Brunetto (Flores), Filhos da Terra (Água Fria de Goiás) e Vale da Esperança (Formosa), além de regularização fundiária e retomada de projetos de assistência técnica em parceria com movimentos sociais.

A regional também exige a vistoria de várias fazendas para garantir terras às famílias acampadas, com destaque para as Fazendas M2, em Alvorada do Norte, e Fazenda São Paulo, em Água Fria de Goiás. O MST busca ainda a retomada de parcelas no Projeto de Assentamento Terra Conquistada, onde cláusulas resolutivas pendentes têm causado transtornos à comunidade.

No Noroeste de Minas Gerais, o foco é o desenvolvimento sustentável, com a liberação de créditos para instalação e construção de agroindústrias através do programa Terra Sol. A infraestrutura básica, como estradas e pontes que conectam assentamentos aos municípios, é outra prioridade, visando fomentar a produção agroecológica de alimentos.

No Distrito Federal, as famílias Sem Terra reivindicam acesso a serviços essenciais, como saúde e educação, nos assentamentos e acampamentos. Para isso, são solicitadas parcerias com as secretarias de saúde e educação para a construção de novos postos de saúde e escolas técnicas. Há também um apelo pela regularização fundiária de áreas obtidas há décadas, mas que ainda enfrentam limitações devido à falta de escrituras em cartórios, como no PA Gabriela Monteiro, onde funciona o Centro de Educação Popular e Agroecologia Gabriela Monteiro.

Em relação à obtenção de terras no Distrito Federal, o MST busca avanços para os acampamentos Noelton Angélico e 8 de Março, além de resolver pendências no assentamento Marcio Matos, em Planaltina. A vistoria da Fazenda Baronesa, próximo a Brazlândia, também está entre as demandas regionais.

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Editado por: Márcia Silva
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