Com o objetivo de apontar propostas de enfrentamento ao atual contexto de emergência climática, o movimento "RMBH pelo nosso ambiente: resistência ativa", que reúne organizações socioambientais da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), lançou uma plataforma de iniciativas para os candidatos à prefeitura e à vereança.
O documento levanta diversos problemas na política ambiental dos municípios da região, seu histórico e possíveis soluções. Dividido em seis eixos complementares, o manifesto apresenta propostas fundamentadas para cada lacuna identificada: enchentes; mobilidade urbana, transporte público e energia limpa; segurança hídrica; agroecologia e resiliência climática; educação ambiental e políticas públicas.
Propostas
As propostas destacam o problema das enchentes, presente no cotidiano da RMBH, e a necessidade de reorganização geográfica, a partir das bacias hidrográficas dos municípios da metropolitana, impedindo intervenções em Áreas de Preservação Permanente (APPs).
Além disso, o documento cita soluções que aumentam a permeabilidade do solo à água da chuva, "como jardins de chuva, asfalto permeável e outros sistemas drenantes", bem como a criação de "corredores ecológicos intermunicipais, que revigorem as matas ciliares e as manchas verdes de Mata Atlântica e Cerrado, além de proteger a fauna e a flora silvestres das bacias de córregos, ribeirões e rios compartilhados por diferentes cidades".
Em relação à mobilidade urbana e ao transporte público, o documento apresenta a necessidade de uma mudança profunda, já que o deslocamento de pessoas e cargas impacta diretamente na preservação ambiental.
O movimento também sugere a transição para o uso de ônibus elétricos, garantindo que eles trafeguem por pistas exclusivas, utilizem terminais integrados e tenham tarifa zero para a população.
Além disso, o documento defende uma ampla expansão do modal ferroviário na região e no estado como uma alternativa menos poluente e mais eficiente para o transporte.
As propostas serão apresentadas a todos os candidatos da região que concorrem a cargos de vereadores e prefeitos nas eleições deste ano, como sugestão de políticas públicas a serem implementadas.
Para ler o documento completo e as propostas na íntegra, clique aqui.
Agronegócio e mineração: ameaças à segurança hídrica
O sistema integrado do Rio das Velhas e o sistema integrado do Rio Paraopeba abastecem de água toda a região metropolitana. Porém, segundo o levantamento dos ambientalistas, eles estão em risco.
"Os dois SINs estão ameaçados pelas barragens de mineração, o que torna a segurança hídrica da RMBH altamente crítica e vulnerável, em termos quantitativos e qualitativos", diz o documento.
Segundo a análise, a grande quantidade de barragens, a proximidade entre elas, o volume considerável de rejeitos e a situação crítica de segurança de muitas das estruturas representam o perigo.
Porém, nem o Plano de Segurança Hídrica da RMBH, nem os Planos Diretores de Bacias Hidrográficas ou Planos Diretores Municipais inserem as barragens como fatores de ameaça à segurança hídrica.
Para além disso, os aquíferos de onde vem a água que abastece esses mananciais estão embaixo de extensas camadas de minério de ferro, em serras ainda preservadas nos municípios da região, o que os coloca em constante risco, devido à pressão da mineração.
"Outro fator que compromete a segurança hídrica da RMBH é o uso criminoso das águas subterrâneas e superficiais por parte do agronegócio. Esse setor econômico é responsável pela enorme utilização da água na criação industrial de animais para abate e na irrigação de grandes lavouras", destaca o movimento.
Dados atuais apontam que são gastos 15,5 mil litros de água, para cada 1 kg de carne bovina produzida pelo agronegócio. Para além disso, a monocultura para exportação, desenvolvida por esse setor econômico, esgota o solo, destruindo seus principais nutrientes e impedindo que ali cresçam outras formas de vegetação, além de gastar altíssimos volumes de água superficial e subterrânea na irrigação das grandes lavouras.
A emergência climática
A emergência climática e suas consequências já são uma realidade vivenciada em todo o planeta. Eventos extremos, como as recentes queimadas generalizadas pelo país, a seca em diversos estados e as enchentes do primeiro semestre deste ano no sul do Brasil são algumas das evidências do que a humanidade deve enfrentar nos próximos anos.
Minas Gerais e a RMBH não escapam desse cenário, tendo vivenciado nos últimos anos dois crimes socioambientais sem precedentes, o rompimento das barragens de Mariana (2015) e de Brumadinho (2019).
Dados recentes apontam que uma em cada três cidades mineiras enfrenta riscos severos de desastres ambientais, sendo que 10% da população do estado vive em áreas vulneráveis ao clima extremo. Além disso, ao menos três grandes barragens estão em nível máximo de emergência no estado.
Para o movimento "RMBH pelo nosso ambiente: resistência ativa", é necessário construir cidades ecologicamente equilibradas e resilientes, adaptadas à nova realidade climática.
"O cenário atual exige uma reflexão profunda sobre as medidas de mitigação, adaptação e resiliência necessárias diante do novo regime climático que se impõe", diz o documento publicado.
"Os 46 municípios da RMBH e do Colar Metropolitano devem assumir um papel central na formulação e reivindicação de políticas públicas que enfrentam os efeitos da emergência climática", continua o movimento.
