Eleitores e eleitoras que estão sem o Título Eleitoral poderão votar normalmente neste mês de outubro, desde que estejam com a situação regularizada na Justiça Eleitoral. Para isso, deverão apresentar documentos oficiais com foto no local de votação.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que é preciso se apresentar na seção eleitoral levando um documento oficial com foto que comprove a identidade. Até mesmo quem apresenta a versão física do Título Eleitoral deve ter um documento adicional, já que o título não tem foto.
A lista de documentos aceitos é a seguinte: carteira de identidade (Registro Geral, o RG) ou a identidade social (no caso de pessoas trans e travestis); passaporte; certificado de reservista (para homens que prestaram serviços militares na reserva); carteira de trabalho ou de categoria profissional reconhecida por lei; Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Uma alternativa para quem perdeu ou teve o Título Eleitoral extraviado é fazer o download do aplicativo e-Título. Ele funciona como uma via digital do documento físico para quem tem foto e cadastro biométrico registrados na Justiça Eleitoral. O aplicativo está disponível gratuitamente no site da Justiça Eleitoral e precisa ser atualizado até o dia 05 de outubro.
Quem não tem acesso ao Título Eleitoral e não sabe onde fica o local de votação, também pode acessar o site do TSE clicando aqui. Neste caso, com o número do CPF, a data de nascimento e o nome da mãe, o sistema informa o endereço da seção eleitoral.
As eleições municipais de 2024 estão previstas para acontecer nos dias 6 de outubro, em primeiro turno, e 27 de outubro, caso haja segundo turno (que pode ocorrer em cidades com mais de 200 mil eleitores cadastrados). Serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
