O ponto facultativo do Dia do Servidor Público nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Rio Grande do Sul será transferido para 1º de novembro. A mudança foi anunciada no site do governo do estado na última terça-feira (15) e o decreto será assinado nos próximos dias pelo governador Eduardo Leite (PSDB).
A data é originalmente celebrada em 28 de outubro, que cairá em uma segunda-feira, após o segundo turno das eleições. A medida busca evitar o número alto de abstenções registrado no primeiro turno.
Com a mudança na data, os servidores públicos terão a folga acompanhada do feriado nacional do Dia de Finados, em 2 novembro.
De acordo com o decreto, dirigentes de órgãos e entidades que prestam serviços considerados essenciais, como segurança pública e saúde, deverão assegurar a integral preservação e funcionamento do atendimento.
No Rio Grande do Sul, cinco municípios terão segundo turno em 27 de outubro para definir os gestores que atuarão nos próximos quatro anos: Canoas, Caxias do Sul, Pelotas, Porto Alegre e Santa Maria.
Conforme a assessoria de imprensa da prefeitura de cada cidade, Caxias do Sul e Porto Alegre adotarão a nova data do ponto facultativo. Santa Maria também confirmou a transferência para 1º de novembro, pelo gabinete do vice-prefeito.
A prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas (PSDB) anunciou que manterá o feriado em 28 de outubro, com a ressalva de que serviços essenciais não serão suspensos. O município de Canoas também manterá a data original.
O Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, foi instituído durante o governo do presidente Getúlio Vargas. A data comemorativa marca a criação das leis que estabelecem os direitos e deveres dos servidores públicos, destacando seu papel na administração pública.
O novo decreto altera o de número 57.373, de 19 de dezembro de 2023, que estabelece o calendário de pontos facultativos, feriados e expedientes matutino e vespertino para órgãos da administração pública estadual, autarquias e fundações públicas em 2024.
A transferência do ponto facultativo ocorre periodicamente. Em 2023, foi repassado para o dia 3 de novembro. Em 2016 e 2022 foi transferido para 14 de novembro – de forma a minimizar abstenções no segundo turno das eleições realizadas nesses anos.
O novo decreto também vai incluir no calendário oficial do Rio Grande do Sul de 2024 o feriado nacional do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo governo federal em 2023.
Porto Alegre lidera ranking entre as capitais brasileiras com maior número de abstenções nas eleições municipais 2024
Porto Alegre (RS) é a capital brasileira com o maior número de abstenções no primeiro turno das eleições municipais de 2024. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 31,51% dos eleitores que estavam aptos a votar no município preferiram não ir às urnas no domingo (6). A porcentagem representa 345.544 pessoas.
O número de abstenções é superior ao total de votos registrados para Sebastião Melo (MDB), candidato que liderou a disputa ao Executivo municipal – 45.4203.
É a segunda vez consecutiva que a cidade lidera o ranking de abstenções entre as capitais do país. Em 2020, o percentual foi ainda maior – 33,08%. O equivalente a 358.217 eleitores.
Abstenção em Caxias do Sul (RS)
A eleição em Caxias do Sul (RS) teve 259.927 votos totais, o que inclui 12.407 votos brancos, 4,77% dos votos totais, e 12.867 votos nulos, 4,95%.
A abstenção foi de 87.257 eleitores, 25,13% do total de aptos a votar nas eleições 2024 no município.
Abstenção em Canoas (RS)
Canoas (RS) teve 176.956 votos totais, o que inclui 16.588 votos brancos, 9,37% dos votos totais, e 14.382 votos nulos, 8,13%.
A abstenção foi de 82.629 eleitores, 31,83% do total de aptos a votar nas eleições municipais 2024.
Abstenção em Pelotas (RS)
Pelotas (RS) registrou 188.131 votos totais, o que inclui 8.139 votos brancos, 4,33% dos votos totais, e 7.147 votos nulos, 3,80%.
A abstenção foi de 60.500 eleitores, 24,33% do total de aptos a votar nas eleições 2024 na cidade.
Abstenções em Santa Maria (RS)
A eleição em Santa Maria (RS) teve 151.732 votos totais, o que inclui 4.554 votos brancos, 3% dos votos totais, e 2.986 votos nulos, 1,97%.
A abstenção foi de 57.661 eleitores, 27,54% do total de aptos a votar nas eleições municipais 2024.
