A necessidade de manutenção do Turno Integral da Escola Estadual de Ensino Fundamental (E.E.E.F) Leopolda Barnewitz, em Porto Alegre, foi a principal motivação do protesto realizado no início da tarde desta sexta-feira (25), em frente ao Palácio Piratini. Dezenas de professores, estudantes e pais e mães de alunos se uniram com a finalidade de pressionar o governo Eduardo Leite (PSDB) e a Secretaria Estadual de Educação (Seduc).
Embora o Governo do Estado argumente que a municipalização (ou seja, o repasse da escola para o município) seria o único caminho para que a escola tenha condições de receber turmas de Educação Infantil, a comunidade escolar contesta. Aponta que existem alternativas para que o espaço de ensino continue operando nos mesmos moldes – e que também tenha turmas para crianças – adotando um modelo compartilhado no qual o estado ainda se mantém como gestor.
Para reforçar a mobilização, foi protocolado junto a representantes do governo um abaixo-assinado com centenas de assinaturas de moradores da região, além de uma Ata do Conselho Escolar. Dentre as demandas, estão a continuidade do Turno Integral com compartilhamento com educação infantil, além da garantia de qualidade no ensino, com a preservação do modelo educacional e estrutura atual da escola. Atualmente, e escola é referência em Turno Integral na Cidade Baixa e arredores.
Crianças que estudam na escola se uniram ao movimento e entoaram diversas palavras de ordem, como “Fica Leopolda, Fica Leopolda!” e ‘Au, au, au, Turno Integral !”.
Para a diretora-geral do 39º núcleo do CPERS, Neiva Lazzarotto, a manifestação deixou bem claro o desejo pela continuidade do Turno Integral , em função da ligação que a escola tem com a comunidade em geral.
“Hoje foi dado um importante passo na mobilização da comunidade. Eles vieram até o centro do poder protocolar esse documento com centenas de assinaturas e expressar a vontade da comunidade pela manutenção da escola como é hoje. E por isso respaldamos esse movimento e estamos juntos também na luta contra a municipalização, que representa um retrocesso para toda a comunidade”, explica Neiva.
O evento também contou com as presenças da presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputada Sofia Cavedon (PT) e a deputada estadual Luciana Genro (Psol), além dos vereadores Roberto Robaina (Psol) e Jonas Reis (Psol). Também integraram o ato representantes do mandato da deputada federal Fernanda Melchionna (Psol).
Sindicato contra a municipalização
A presidenta do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, reforça a contrariedade do sindicato à municipalização. Pontua que muitos municípios não aplicam sequer o mínimo constitucional para a educação e não ofertam a totalidade da educação infantil. “Municipalizar e trazer mais compromissos para a folha do município, onde não consegue cumprir sequer aquilo que é determinado por lei, é uma grande preocupação de falência dos municípios e de uma queda vertiginosa na qualidade da educação.”
“Nós temos acompanhados o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e a educação ofertada pelo estado e, na sua maioria, tem melhores resultados do que muitos municípios. Nossa posição é de continuarmos com as escolas estaduais, com o governo do estado não se desresponsabilizando pelo ensino fundamental, porque, apesar de muitos dizerem que é o município que deve ofertar, a lei é bem clara”, afirma.
Helenir destaca ainda que, em todos os casos de tentativa de municipalização que acompanhou, “quando teve a organização dos pais, da comunidade escolar contrária à municipalização, nenhuma foi municipalizada”.
Comitiva vai conversar com Secretaria Municipal de Educação
Um grupo de representantes da escola foi recebido por uma assessora do governo para a entrega dos documentos com as demandas da comunidade. A diretora Alisandra Battistel comenta que um novo encontro ficou agendado na próxima quarta-feira (30) com o secretário municipal de Educação, José Paulo da Rosa, para tratar do assunto.
“Inicialmente tivemos alguma resistência para entrar e entregar os documentos. Conseguimos entrar e entregar as demandas, inclusive com a presença de uma mãe de aluno e seu filho, o que foi muito representativo. Isso será encaminhado ao governador. Além disso, o secretário irá receber uma comissão de pais e professores para falar sobre nossa escola, às 16h”, destaca.
A presidenta do Conselho Escolar, Jaqueline Brizola, aponta que nos documentos também foram cobradas eleições para a direção da escola, porque a Coordenadoria de Educação afirmou, mesmo sem notícia oficial, que a escola seria municipalizada e, assim, não seriam realizadas eleições nesse ano. Ela esclarece que as decisões sobre a extinção do Turno Integral são tomadas sem a devida consulta à comunidade escolar, gerando insegurança nos pais e mães de alunos.
“Nos estamos aqui com toda a comunidade para entregar esses documentos pela manutenção do tempo integral e pela gestão estadual. Desde o início do ano temos recebido notícias que a escola seria municipalizada e nós não tivemos nenhuma informação oficial a respeito disso, sobretudo dos pais que precisam da escola em Turno Integral porque trabalham e não têm com quem deixar seus filhos. Esperamos uma resposta do governo diante desse ato simbólico”, afirma Jaqueline.
Uma das mães que participou do protesto, Adriana Martin, que tem dois filhos matriculados na escola, expressou o desejo de toda a comunidade de manter o Turno Integral na instituição. “A gente precisa cada vez mais do Turno Integral , inclusive em mais escolas na região da Cidade Baixa, principalmente do 1º ao 5º ano. A nossa ideia seria ampliar até o 9º ano do Fundamental, trazendo os alunos para o integral também. Tem falta de escolas com esse tipo de ensino”, comenta.
“Antiplanejamento em educação”
A deputada Sofia Cavedon, que também integrou a comissão, informa que o estado não cumpre as metas do Plano Estadual de Educação (PNE) no que diz respeito à oferta de Turno Integral e Ensino Fundamental e quer abrir mão da gestão das poucas escolas que oferecem esse formato de ensino.
“Isso é o antiplanejamento em educação, é o descumprimento da luta de mães, pais e educadores pela escola de qualidade adequada a cada estudante, e a Leopolda será resistência porque de outro lado os municípios, como Porto Alegre, devem milhares de vagas à educação infantil, e portanto, não podem municipalizar matrículas de Ensino Fundamental, e sim expandir Educação Infantil porque muitas crianças estão fora da escola em idade obrigatória. Em Porto Alegre, são quase 5 mil e isso é muito grave. Municipalizar é uma irresponsabilidade”, salienta.
O Brasil de Fato RS contatou a Seduc e questionou a respeito do projeto que pretende acabar com o turno integral e sobre a reivindicação da comunidade escolar. Até o fechamento desta matéria, não houve retorno.
