O conjunto de medidas para cortes de gastos foi assunto de uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e as ministras do Planejamento, Simone Tebet, e da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, nesta segunda-feira (4).
Na manhã do mesmo dia, Haddad já havia declarado que a equipe econômica teria um encontro com Lula para tratar do tema. "As coisas estão muito bem adiantadas do ponto de vista técnico, eu acredito que estejamos prontos nesta semana para anunciar (as medidas)", disse a jornalistas.
Não há nenhum detalhe oficial sobre os setores que podem ser impactados. Na imprensa, no entanto, circulam informações de bastidores sinalizando a adoção de limite para o que é considerado despesa obrigatória, com objetivo de cumprir as regras previstas no Arcabouço Fiscal.
O assunto polêmico é pauta prioritária para o governo, que, desde o início de outubro, mudou drasticamente o discurso econômico. A defesa do aumento de impostos pontuais sobre as classes mais ricas deu lugar ao discurso de redução de despesas.
Nesta semana, Fernando Haddad viajaria para a Europa para reunir-se com autoridades e investidores. A viagem foi cancelada a pedido de Lula para que as medidas fiscais fossem discutidas e definidas.
Há uma forte pressão do mercado financeiro para que o governo apresente medidas de contenção de gastos. Por outro lado, a expectativa de corte em investimentos de programas sociais importantes também causa reações.
Movimentos populares, entidades que representam trabalhadores e trabalhadoras, acadêmicos e acadêmicas, políticos e parlamentares assinaram um manifesto que critica as políticas de austeridade fiscal.
O texto argumenta que as medidas são um "ataque direto aos direitos sociais, buscando comprimir o que é garantido pela Constituição para que caiba dentro de um teto de gastos artificialmente limitado."
Ainda de acordo com o manifesto, o Novo Arcabouço Fiscal impõe limites rígidos aos investimentos públicos e privilegia as despesas financeiras, beneficiando os grandes rentistas. O documento afirma que a fórmula foi criada para impedir que direitos sejam acomodados no que não está limitado.
"Essa estrutura gerou uma incompatibilidade entre os pisos constitucionais de saúde e educação, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a parcela dos benefícios previdenciários e de seguridade social vinculados ao salário mínimo, em relação ao Novo Teto de Gastos", alerta o texto.
