O estudo publicado nesta quinta-feira (7) pela Rede de Observatórios de Segurança sobre a letalidade policial ocorrida no ano passado revelou a força que o racismo estrutural ainda mantém sobre as instituições.
Essa é a análise que faz um dos pesquisadores da Rede, Pablo Nunes. Ele conversou com o jornal Central do Brasil sobre os dados trazidos no boletim Pele Alvo: Mortes Que Revelam Um Padrão.
O estudo, que considera dados obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) em 9 estados brasileiros, aponta que 4.025 pessoas foram mortas por policiais no Brasil em 2023. Em 3.169 dos casos foram disponibilizados os dados de raça e cor e 2.782 dos mortos eram pessoas negras, o que representa 87,8%. O dado choca, comenta o pesquisador.
"É inaceitável que, no Brasil, nossas polícias registrem esse número completamente absurdo de mortes. A gente publica há cinco anos esse relatório e o que a gente tem visto é que, infelizmente, para pessoas negras, não existe política pública que os abrace, que pense na preservação de suas vidas e que pense em outros futuros possíveis, que não a morte ou a cadeia, as duas únicas soluções que o Estado apresenta para esse perfil populacional", lamenta.
A situação não melhora por causa da estrutura atual das polícias, segundo o pesquisador. Ele ressalta que esse racismo estrutural foi herdado pelas instituições do período da ditadura militar.
"Infelizmente a gente vê uma situação que permanece inalterada. A gente tem alguns estados que diminuem um pouco o número de homicídios e de letalidade policial. Outros aumentam de maneira surpreendente e assustadora, como no caso da Bahia e agora, recentemente, no caso de São Paulo."
"Mas quando compara a proporção de negros na população de cada um dos estados com a proporção de negros entre as vítimas de letalidade policial, a gente vê que o abismo é gigantesco e que esse abismo só pode ser explicado pelo racismo estrutural, racismo esse que estrutura e que mantém quase que inalterada essas instituições policiais que a gente herdou desde a ditadura militar e que infelizmente ainda não tivemos coragem de reformar", critica Pablo.
Os dados revelados pela Rede de Observatórios da Segurança ainda preocupam ao trazer um recorte – isso quando há dados disponíveis – de idade. A juventude é parcela da população mais vitimada pela polícia, principalmente na faixa etária entre 18 e 29 anos. E considerando todos os dados dos 9 estados do levantamento, 243 vítimas eram crianças e adolescentes de 12 a 17 anos.
"Ainda há muito o que andar e melhorar na produção desses dados. E quando a gente consegue olhar nos estados em que há informação sobre a idade das vítimas, esse cenário se complexifica. A gente chegou a registrar, no ano de 2023, nos estados que a rede acompanha, pessoas vítimas de violência na faixa de zero a 11 anos de idade, mostrando essa violência policial também tem atingido nossas crianças, nossos adolescentes, inclusive uma população que deveria receber mais atenção e mais cuidados por parte do Estado em relação à prevenção da violência", complementa o pesquisador.
Solução
Pablo reforça que o assunto é complexo e algumas ações precisam ser feitas para frear esse tipo de violência vinda das forças de segurança. Mas enfatiza que uma delas seria, sem dúvida, a reforma das polícias.
"Essa é uma questão que exige esforço de muitas instituições e de muitos setores da sociedade e sem essa união realmente a gente vai ter respostas que vão mitigar, mas não necessariamente dar respostas e soluções sustentadas para esse problema. Então, em primeiro lugar, a gente tem que repensar e refundar nossas polícias. Polícias essas que seguem inalteradas desde a ditadura militar. Elas não fazem mais sentido na democracia em que nós vivemos e elas precisam ser profundamente alteradas", propõe.
"Outro fator muito importante e que é pouco trazido ao debate sobre letalidade policial é quem faz o controle externo da polícia, que são os Ministérios Públicos. O Ministério Público tem uma responsabilidade fundamental quando a gente pensa em violência policial. A violência policial continua acontecendo porque há uma não responsabilização de agentes que cometem ilegalidade."
A entrevista completa está disponível na edição desta quinta-feira (7) do Central do Brasil, no canal do Brasil de Fato no YouTube.
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O Central do Brasil é uma produção do Brasil de Fato. O programa é exibido de segunda a sexta-feira, ao vivo, sempre às 13h, pela Rede TVT e por emissoras parceiras.
