A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo convocou duas concessionárias responsáveis pela administração de cemitérios e crematórios municipais para prestar informações sobre as condições de conservação e valores cobrados pela prestação de serviços funerários. A SP Regula (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo) também foi convocada. Os depoimentos acontecem na próxima semana (veja as datas abaixo).
O serviço funerário da capital paulista foi privatizado em março de 2023. Quase um ano após a entrada das empresas no serviço, em fevereiro deste ano, reportagem do Brasil de Fato mostrou que os sepultamentos no município de São Paulo ficaram cerca de 11 vezes mais caros. Cobranças indevidas e uso de táticas, pelos vendedores, para empurrar serviços opcionais e aumentar lucro das empresas também foram flagradas.
Os requerimentos são de autoria do vereador Rubinho Nunes (União), que preside a comissão. Os documentos convocam Ricardo Gontijo Vivian, diretor-presidente do Grupo Maya, que vai prestar esclarecimentos na próxima quarta-feira (13), às 13h; e Maurício Costa, diretor-presidente da Consolare Concessionária de Cemitérios e Serviços Funerários, que conversa com os parlamentares na terça-feira (12), às 11h.
O terceiro convite é direcionado a João Manoel da Costa Neto, diretor-presidente da SP Regula, agência reguladora responsável pela fiscalização de serviços. Ele estará a disposição dos parlamentares nesta segunda-feira (11), às 14h.
"São inúmeras denúncias de abusos, má aplicação de serviços e não cumprimento dos contratos. É nosso dever, enquanto vereador e enquanto presidente da Comissão, fazer a fiscalização e o raio-x sobre o que está acontecendo nessas empresas", declarou Nunes, conforme comunicação da Câmara Municipal. Ele destacou que a SP Regula deve explicar os termos do contrato de concessão para que as empresas sejam auditadas.
O pedido foi apoiado pela vereadora Silvia da Bancada Feminista (Psol), que ressaltou os relatos de cobranças abusivas de taxas. "A gente está vendo que é um desastre completo. O serviço é péssimo, de péssima qualidade, e além disso, está cobrando taxas altas, inclusive de pessoas que estão no CadÚnico, que não deveriam estar pagando nada por esse serviço."
A reportagem do Brasil de Fato procurou a SP Regula, o Grupo Maya e a Consolare e aguarda posicionamento.
