A Polícia Federal (PF) divulgou nesta quinta-feira (21) o relatório final da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado que culminou com os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados do primeiro escalão de seu governo foram indiciados por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
De acordo com o documento, a tentativa de golpe teria sido tramada em 2022, para evitar a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente da República após sua vitória contra Bolsonaro nas urnas em novembro daquele ano.
Além de Bolsonaro, a PF indiciou o general da reserva do Exército Walter Braga Netto, que chefiava a Casa Civil; o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); e Valdemar Costa Neto, presidente do PL; e mais 32 nomes. Leia aqui a relação completa.
De acordo com a advogada Tânia Maria Saraiva de Oliveira, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), o relatório é o primeiro passo para a denúncia dos acusados. "As investigações apontaram que os indiciados fizeram uma divisão de tarefas. Isso gera o que a gente chama de individualização de conduta, com cada um respondendo de forma diferente pelos crimes, que são de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, de golpe de Estado e de organização criminosa", explicou.
Agora, o relatório será entregue para a Procuradoria Geral da República (PGR), que vai avaliar o material e decidir se apresenta ou não a denúncia ao Poder Judiciário.
Se a PGR decidir pela denúncia, o processo será encaminhado para o Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que já existe um inquérito sobre os atos antidemocráticos na Corte, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.
